TJPA - 0852845-18.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO CRUZ DE SOUZA

CPF *83.***.*44-15

Advogados

ANGELA PERDIGAO DE MORAES

OAB: 22422/PA

CPF *05.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA

Advogados

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES

OAB: 11902/PA

CPF *52.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 11:54

    Transitado em Julgado em 08/09/2022

  • 07/09/2022 21:05

    Determinação de arquivamento

  • 07/09/2022 21:01

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 21:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 02:20

    Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 20/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 20/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de MARIO CRUZ DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 03:53

    Decorrido prazo de MARIO CRUZ DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0852845-18.2019.8.14.0301 IMPETRANTE: MARIO CRUZ DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 23 de março de 2022.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 23/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 07:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/06/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARIO CRUZ DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 13:33

    Juntada de Informações

  • 18/05/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de MARIO CRUZ DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:11

    Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 06/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 10:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:35

    Concedida em parte a Segurança a MARIO CRUZ DE SOUZA - CPF: *83.***.*44-15 (IMPETRANTE).

  • 04/11/2020 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2020 00:23

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/10/2020 23:59.

  • 10/10/2020 00:23

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 09/10/2020 23:59.

  • 10/10/2020 00:23

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 09/10/2020 23:59.

  • 27/08/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2020 12:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 01:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 12:53

    Juntada de Informações

  • 30/06/2020 03:55

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 03:54

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 02:26

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 02:20

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 26/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2020 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2020 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2020 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2020 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2020 18:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/04/2020 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2020 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2020 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 17:04

    Outras Decisões

  • 25/03/2020 11:36

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 13:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/02/2020 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 09:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2019 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2019 14:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2019 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 01:26

    Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 01:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2019 23:59:59.

  • 10/11/2019 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2019 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 10:45

    Movimento Processual Retificado

  • 01/11/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 10:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2019 21:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2019 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2019

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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