TJPA - 0801915-40.2021.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA

CPF *55.***.*22-34

Advogados

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

OAB: 11418/PA

CPF *76.***.*25-49

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR

OAB: 20193/PA

CPF *01.***.*92-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATHEUS SOUSA DOS SANTOS

HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/07/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 21:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 17:48

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.

  • 25/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:50

    Juntada de decisão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/01/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/12/2022 06:01

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 12:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 03/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/09/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/08/2022 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 00:27

    Entrega de Documento

  • 24/08/2022 13:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/08/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2022 02:22

    Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 02:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 08/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 22:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 08:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/08/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 12:06

    Cumprimento da Pena - Início

  • 22/07/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 09:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2022 12:15

    Juntada de Informações

  • 27/06/2022 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 02:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 02/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 20/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/05/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 01:23

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801915-40.2021.8.14.0005 DESPACHO Vistos etc.

    Em despacho de Id Num. 54891979 - Pág. 1 este Juízo determinou nova intimação do Ministério Público para apresentação de memoriais finais, considerando que não apresentou a peça final no prazo legal.

    Novamente, nos termos da certidão de Num. 59296332 - Pág. 1, devidamente intimado, o Ministério Público não apresentou memoriais finais no prazo legal.

    Tratando-se de processo com réu preso, sendo os memoriais finais peça indispensável ao julgamento do feito, intime-se, novamente, o Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais finais.

    Após, intime-se a Defesa do denunciado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais finais.

    Apresentados os memoriais finais junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do réu e façam os autos conclusos para sentença.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Expeça-se o necessário.

    Altamira-PA, data da assinatura.

    ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira-PA

  • 03/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 01:12

    Decorrido prazo de Matheus Sousa dos Santos em 09/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 03/02/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 16:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/02/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 12:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/02/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 20/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/12/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2021 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2021 13:08

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/11/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2021 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 19/11/2021 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2021 09:14

    Mandado devolvido cancelado

  • 11/11/2021 09:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2021 09:05

    Mandado devolvido cancelado

  • 05/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 22/10/2021 08:40

    Classe Processual alterada de para

  • 22/10/2021 08:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2021 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 14:44

    Recebida a denúncia contra ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA - CPF: *55.***.*22-34 (INVESTIGADO)

  • 07/10/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/09/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 02:32

    Entrega de Documento

  • 08/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 02:35

    Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 21:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/08/2021 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 16/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2021 18:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/05/2021 04:05

    Decorrido prazo de IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR em 24/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 03:42

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 16:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/05/2021 11:53

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/05/2021 05:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 18/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 14:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO em 14/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 18:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2021 18:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2021 18:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 10:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/05/2021 21:20

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 07/05/2021 16:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2021 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/05/2021 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 18:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 15:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843498-29.2017.8.14.0301

David Mokdcy da Silva Rocha

Lair da Paixao Rocha

Advogado: Antonio Pedro Ledo Lemos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0864845-50.2019.8.14.0301

Alexandre Marcio Melo da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Joao Daniel Macedo SA

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800680-03.2021.8.14.0049

Gilmar Ferreira Guimaraes

Advogado: Eliana Satomi Noguchi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0864845-50.2019.8.14.0301

Alexandre Marcio Melo da Silva

Advogado: Lukas Batista Sarmanho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0801704-86.2019.8.14.0065

Rogerio Sganzella

Auto Pecas e Mecanica do Fabao Eireli - ...

Advogado: Erica Ferreira de Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2019 15:41

Exibir Processo