TJPA - 0851196-18.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:24
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 19/03/2025 23:59.
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18/03/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 22:55
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 22:55
Audiência de Instrução e Julgamento do dia 28/01/2025 10:00 cancelada.
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07/03/2025 22:54
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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23/02/2025 01:09
Publicado Sentença em 21/02/2025.
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23/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0851196-18.2019.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de INTERDIÇÃO movida por MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em face de ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA.
Tendo em vista o pedido de desistência da ação, dispenso o relatório.
Decido.
Não havendo óbice legal, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil.
Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.
Fica revogada a curatela provisória outrora deferida.
Custas pela parte autora (sendo suspensa a sua exigibilidade em caso de ser beneficiária da justiça gratuita).
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
P.R.I.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
19/02/2025 11:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/02/2025 06:37
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 06:37
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 06:37
Extinto o processo por desistência
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17/02/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 13:07
Juntada de Petição de parecer
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14/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 12:08
Publicado Despacho em 04/02/2025.
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11/02/2025 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 12:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0851196-18.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA Nome: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA Endereço: RESIDENCIAL JARDIM NOVA VIDA, 160, RUA PRINCIPAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 Advogados do(a) REQUERENTE: ARIANE MOREIRA DE LIMA - PA34531-A, CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO - PA33992, IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - PA20970, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372 REQUERIDA: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Nome: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Endereço: Residencial Jardim Nova Vida, 160, RUA PRINCIPAL NO FINAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 D E S P A C H O 1 - Converto o julgamento em diligência. 2 - Tendo em vista a contestação apresentada nos autos, intime-se o(a) advogado(a)/representante da Requerida para manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela Autora no ID. 135631044 (art. 485, § 4º, do CPC), no prazo de 10 (dez) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência. 3 – No mesmo prazo, Intime-se também o i.
RMP para se manifestar do aludido pedido autoral. 4 - Após, com ou sem manifestação, certifique-se o que ocorrer e retornem-me conclusos os autos.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Serve a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Belém/PA, data da assinatura digital.
JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Portaria nº 3.646/2023-GP) -
31/01/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/01/2025 23:32
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 21:07
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 20:45
Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
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28/10/2024 03:56
Decorrido prazo de LUCILENE MENDONCA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
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11/10/2024 08:49
Juntada de identificação de ar
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23/09/2024 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/09/2024 02:30
Decorrido prazo de LUCILENE MENDONCA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 13:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2024 11:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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15/09/2024 02:44
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 10/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:44
Decorrido prazo de LUCILENE MENDONCA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:10
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 09/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:59
Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA em 10/09/2024 23:59.
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29/08/2024 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/08/2024 01:34
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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21/08/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0851196-18.2019.8.14.0301 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA REQUERIDO: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA, LUCILENE MENDONCA DE SOUZA Nome: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Endereço: Residencial Jardim Nova Vida, 160, RUA PRINCIPAL NO FINAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 Nome: LUCILENE MENDONCA DE SOUZA Endereço: Passagem Vitória, 16, lote nova esperança, QD 162, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-600 DECISÃO 1.
Designo o dia 28/01/25, às 10:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, determinando a intimação do(a) requerente e de seu Advogado/Defensor, assinalando que deverão comparecer acompanhados do(a) interditando(a) no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, localizado no prédio do Fórum Cível, na Praça Felipe Patrono s/n, Belém PA.
De acordo com o disposto no § 1º do art. 751 do CPC, “não podendo o interditando deslocar-se, o juiz o ouvirá no local onde estiver”, hipótese em que o advogado/defensor deverá informar e solicitar a participação por videoconferência com antecedência razoável.
Segue Link para acompanhar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_ZDhiYzQ0YjYtOWRjMi00ZGVkLWIzODEtZWVkYjMwM2UxNDVi@thread.v2/0?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"5370b1e3-bcc7-4070-8b37-0c9bd1836dd7"} Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CURATELA C/C LIMINAR Petição Inicial 19092515534636400000012446736 INICIAL___CURATELA Petição 19092515534652100000012446743 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 19092515534662400000012446746 PROCURAÇÃO - MARCIA Instrumento de Procuração 19092515534671700000012446761 CPF REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534682400000012447138 comprovante de residencia - requerente e curatelanda Documento de Identificação 19092515534688900000012447140 RG REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534697400000012447145 CERTIDÃO DE CASAMENTO - DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE MORAL E LAUDO MEDICO - REQUERENTE Documento de Comprovação 19092515534705000000012447147 RG IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534722800000012447149 TERMO DE ANUNÊNCIA DO IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534729800000012447155 RG CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534735200000012447163 cpf curatelanda Documento de Comprovação 19092515534745900000012447167 LAUDO MÉDICO - CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534752400000012447172 CERTIDÕES DE ÓBITO DOS PAIS DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534763100000012447176 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Parecer Parecer 19101810125266900000012859038 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Termo de Ciência Termo de Ciência 20050714241693800000016267175 Petição Petição 20051314244833600000016353100 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - juntada de declarações Petição 20051314244841500000016353113 Termo de anuência - irmãos Documento de Comprovação 20051314244847900000016353117 Declaração de ausência de bens.
Documento de Comprovação 20051314244855700000016353118 Declaração de ausência de filhos ou dependentes Documento de Comprovação 20051314244863100000016353119 Termo de Curatela Provisória Termo de Curatela Provisória 20051813290576000000016421904 Certidão Certidão 20091010221617600000018487922 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Termo de Ciência Termo de Ciência 20111309481597300000019926831 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 Certidão Certidão 20120915061585900000020555210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Petição Petição 21011915380660300000021230019 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - informação de novo endereço Petição 21011915380668200000021230024 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 DILIGÊNCIA Diligência 21040318192185400000023559637 luci Devolução de Mandado 21040318192197200000023559638 Certidão Certidão 21101721292401200000035851012 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Petição Petição 22110413153195000000077099877 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Contestação Contestação 22111809104654000000077363415 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Petição Petição 23021419485234800000082343732 Petição Petição 23030909082776500000083765852 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Termo de Ciência Termo de Ciência 23040309260290800000085477289 Petição Petição 23042012140256800000085889496 Petição Petição 23051117181317700000087716928 Petição Petição 23060615014038400000089271770 termo 0851196182019 Termo de Audiência 23062210002169300000090038821 Decisão Decisão 23062210002240100000090038818 Petição Petição 23062317262178100000090234318 PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO CURADORA Petição 23062317262195400000090234319 RG, CPF e Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23062317262230900000090234320 Decisão Decisão 23062210002240100000090038818 Prosseguimento ao Feito.
Petição 23092115084079000000095277366 Despacho Despacho 24011212040522100000100516584 Petição Petição 24011515094226100000100666535 Citação Citação 24011912042675300000100918244 Citação Citação 24011912042675300000100918244 Petição Petição 24012311543064600000101077654 Petição Petição 24012311552383300000101078385 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020108585021700000101439727 Diligência Diligência 24020622080082400000102038872 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031811083292400000104569718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031811083292400000104569718 Petição Petição 24040917313284800000105953015 Petição - Prosseguimento do feito Petição 24052417262506400000109005516 -
18/08/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2024 14:06
Conclusos para decisão
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24/05/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
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20/03/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0851196-18.2019.8.14.0301 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, certifico que a Sra.
LUCILENE MENDONÇA DE SOUZA foi citada ID 108594886, mas deixou transcorrer in albis o prazo assinalado no ID 106896108 sem manifestação.
Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre o certificado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 18 de março de 2024.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/03/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 03:08
Decorrido prazo de LUCILENE MENDONCA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 01:53
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 01:53
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 09/02/2024 23:59.
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06/02/2024 22:08
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2024 08:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/01/2024 05:33
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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26/01/2024 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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23/01/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/01/2024 12:07
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 12:04
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0851196-18.2019.8.14.0301 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA Nome: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA Endereço: RESIDENCIAL JARDIM NOVA VIDA, 160, RUA PRINCIPAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 REQUERIDO: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Nome: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Endereço: Residencial Jardim Nova Vida, 160, RUA PRINCIPAL NO FINAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 DESPACHO Cite-se a nova curadora no endereço indicado na petição id 95499745 para que, em 15 dias, se manifeste sobre o interesse em integrar o Processo, requerendo o que entenderem cabível à sua regular tramitação processual, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito (art. 485, II, III, §3º, do NCPC).
Ao Ministério Público para ciência.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CURATELA C/C LIMINAR Petição Inicial 19092515534636400000012446736 INICIAL___CURATELA Petição 19092515534652100000012446743 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 19092515534662400000012446746 PROCURAÇÃO - MARCIA Procuração 19092515534671700000012446761 CPF REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534682400000012447138 comprovante de residencia - requerente e curatelanda Documento de Identificação 19092515534688900000012447140 RG REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534697400000012447145 CERTIDÃO DE CASAMENTO - DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE MORAL E LAUDO MEDICO - REQUERENTE Documento de Comprovação 19092515534705000000012447147 RG IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534722800000012447149 TERMO DE ANUNÊNCIA DO IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534729800000012447155 RG CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534735200000012447163 cpf curatelanda Documento de Comprovação 19092515534745900000012447167 LAUDO MÉDICO - CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534752400000012447172 CERTIDÕES DE ÓBITO DOS PAIS DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534763100000012447176 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Parecer Parecer 19101810125266900000012859038 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Termo de Ciência Termo de Ciência 20050714241693800000016267175 Petição Petição 20051314244833600000016353100 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - juntada de declarações Petição 20051314244841500000016353113 Termo de anuência - irmãos Documento de Comprovação 20051314244847900000016353117 Declaração de ausência de bens.
Documento de Comprovação 20051314244855700000016353118 Declaração de ausência de filhos ou dependentes Documento de Comprovação 20051314244863100000016353119 Termo de Curatela Provisória Termo de Curatela Provisória 20051813290576000000016421904 Certidão Certidão 20091010221617600000018487922 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Termo de Ciência Termo de Ciência 20111309481597300000019926831 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 Certidão Certidão 20120915061585900000020555210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Petição Petição 21011915380660300000021230019 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - informação de novo endereço Petição 21011915380668200000021230024 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 DILIGÊNCIA Diligência 21040318192185400000023559637 luci Devolução de Mandado 21040318192197200000023559638 Certidão Certidão 21101721292401200000035851012 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Petição Petição 22110413153195000000077099877 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Contestação Contestação 22111809104654000000077363415 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Petição Petição 23021419485234800000082343732 Petição Petição 23030909082776500000083765852 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Termo de Ciência Termo de Ciência 23040309260290800000085477289 Petição Petição 23042012140256800000085889496 Petição Petição 23051117181317700000087716928 Petição Petição 23060615014038400000089271770 termo 0851196182019 Termo de Audiência 23062210002169300000090038821 Decisão Decisão 23062210002240100000090038818 Petição Petição 23062317262178100000090234318 PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO CURADORA Petição 23062317262195400000090234319 RG, CPF e Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23062317262230900000090234320 Decisão Decisão 23062210002240100000090038818 Prosseguimento ao Feito.
Petição 23092115084079000000095277366 -
12/01/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 13:52
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 08/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:43
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 04/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 02:46
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº. 0851196-18.2019.8.14.0301 Ação de Interdição e Curatela Requerente: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA Interditando(a): ROSANGELA FERNANDES DE MENDONÇA Advogada: MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - OAB PA: 26443 RMP: DR.
MAURÍCIO GUERREIRO DE FIGUEIREDO JUÍZA: DRA.
ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS DATA: 20/06/2023 HORA: 09:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 09 horas, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da DRA.
ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, a presença do ilustre representante do Ministério Público, DR.
MAURÍCIO GUERREIRO DE FIGUEIREDO, efetuado o pregão, constatou-se a ausência das partes: Requerente: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA, CPF: *29.***.*25-20, Interditando(a): ROSANGELA FERNANDES DE MENDONÇA, CPF: *36.***.*82-20, presente a advogada da parte.DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Em virtude da ausência das partes, aguarda-se os autos em gabinete manifestação da parte requerente.
Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado.
Eu, Nágina Nascimento da Silva, estagiária de direito, digitei e subscrevi.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CURATELA C/C LIMINAR Petição Inicial 19092515534636400000012446736 INICIAL___CURATELA Petição 19092515534652100000012446743 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 19092515534662400000012446746 PROCURAÇÃO - MARCIA Procuração 19092515534671700000012446761 CPF REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534682400000012447138 comprovante de residencia - requerente e curatelanda Documento de Identificação 19092515534688900000012447140 RG REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534697400000012447145 CERTIDÃO DE CASAMENTO - DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE MORAL E LAUDO MEDICO - REQUERENTE Documento de Comprovação 19092515534705000000012447147 RG IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534722800000012447149 TERMO DE ANUNÊNCIA DO IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534729800000012447155 RG CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534735200000012447163 cpf curatelanda Documento de Comprovação 19092515534745900000012447167 LAUDO MÉDICO - CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534752400000012447172 CERTIDÕES DE ÓBITO DOS PAIS DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534763100000012447176 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Parecer Parecer 19101810125266900000012859038 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Termo de Ciência Termo de Ciência 20050714241693800000016267175 Petição Petição 20051314244833600000016353100 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - juntada de declarações Petição 20051314244841500000016353113 Termo de anuência - irmãos Documento de Comprovação 20051314244847900000016353117 Declaração de ausência de bens.
Documento de Comprovação 20051314244855700000016353118 Declaração de ausência de filhos ou dependentes Documento de Comprovação 20051314244863100000016353119 Termo de Curatela Provisória Termo de Curatela Provisória 20051813290576000000016421904 Certidão Certidão 20091010221617600000018487922 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Termo de Ciência Termo de Ciência 20111309481597300000019926831 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 MANDADO Mandado 20111710112905600000019997725 Certidão Certidão 20120915061585900000020555210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Petição Petição 21011915380660300000021230019 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - informação de novo endereço Petição 21011915380668200000021230024 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 MANDADO Mandado 21031910253584700000023087462 DILIGÊNCIA Diligência 21040318192185400000023559637 luci Devolução de Mandado 21040318192197200000023559638 Certidão Certidão 21101721292401200000035851012 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Petição Petição 22110413153195000000077099877 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 Despacho Despacho 22102812093889300000076676869 Contestação Contestação 22111809104654000000077363415 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Despacho Despacho 23011910473686900000080855626 Petição Petição 23021419485234800000082343732 Petição Petição 23030909082776500000083765852 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Decisão Decisão 23033018173140100000085308532 Termo de Ciência Termo de Ciência 23040309260290800000085477289 Petição Petição 23042012140256800000085889496 Petição Petição 23051117181317700000087716928 Petição Petição 23060615014038400000089271770 -
12/07/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 10:10
Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 20/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
06/06/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
05/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
03/04/2023 09:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2023 19:26
Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 20/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
01/04/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 08:40
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 03:55
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 01/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 09:10
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2022 05:12
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851196-18.2019.8.14.0301 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA REQUERIDO: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Nome: ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA Endereço: Residencial Jardim Nova Vida, 160, RUA PRINCIPAL NO FINAL, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-200 DESPACHO Cumpra-se na integralidade o despacho de id 75159053.
P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.
RASANA LÚCIA DE CANELA BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CURATELA C/C LIMINAR Petição Inicial 19092515534636400000012446736 INICIAL___CURATELA Petição 19092515534652100000012446743 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 19092515534662400000012446746 PROCURAÇÃO - MARCIA Procuração 19092515534671700000012446761 CPF REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534682400000012447138 comprovante de residencia - requerente e curatelanda Documento de Identificação 19092515534688900000012447140 RG REQUERENTE Documento de Identificação 19092515534697400000012447145 CERTIDÃO DE CASAMENTO - DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE MORAL E LAUDO MEDICO - REQUERENTE Documento de Comprovação 19092515534705000000012447147 RG IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534722800000012447149 TERMO DE ANUNÊNCIA DO IRMÃO DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534729800000012447155 RG CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534735200000012447163 cpf curatelanda Documento de Comprovação 19092515534745900000012447167 LAUDO MÉDICO - CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534752400000012447172 CERTIDÕES DE ÓBITO DOS PAIS DA CURATELANDA Documento de Comprovação 19092515534763100000012447176 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Decisão Decisão 19101217393469100000012766180 Parecer Parecer 19101810125266900000012859038 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Decisão Decisão 20050613140812700000016247930 Termo de Ciência Termo de Ciência 20050714241693800000016267175 Petição Petição 20051314244833600000016353100 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - juntada de declarações Petição 20051314244841500000016353113 Termo de anuência - irmãos Documento de Comprovação 20051314244847900000016353117 Declaração de ausência de bens.
Documento de Comprovação 20051314244855700000016353118 Declaração de ausência de filhos ou dependentes Documento de Comprovação 20051314244863100000016353119 Termo de Curatela Provisória Termo de Curatela Provisória 20051813290576000000016421904 Certidão Certidão 20091010221617600000018487922 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Decisão Decisão 20111109341777000000019837705 Termo de Ciência Termo de Ciência 20111309481597300000019926831 MANDADO MANDADO 20111710112905600000019997725 MANDADO MANDADO 20111710112905600000019997725 Certidão Certidão 20120915061585900000020555210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011310461773800000021090529 Petição Petição 21011915380660300000021230019 PETIÇÃO - MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONÇA - informação de novo endereço Petição 21011915380668200000021230024 MANDADO MANDADO 21031910253584700000023087462 MANDADO MANDADO 21031910253584700000023087462 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21040318192185400000023559637 luci Devolução de Mandado 21040318192197200000023559638 Certidão Certidão 21101721292401200000035851012 Despacho Despacho 22082211223764600000071678089 -
05/11/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 02:10
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 21:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2021 21:29
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 01:14
Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE MENDONCA em 26/04/2021 23:59.
-
03/04/2021 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2021 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2021 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2021 10:26
Expedição de Mandado.
-
19/03/2021 10:25
Expedição de Mandado.
-
09/03/2021 01:55
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 18/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:12
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 10/02/2021 23:59.
-
19/01/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 00:00
Intimação
Ato ordinatório Com base no PROVIMENTO Nº 006/2006, em seu art. 1º, § 2º, I, intimo a parte autora, a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça ( ID 21811560) devolvido sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 NCPC).
Belém, 13 de janeiro de 2021 Iracema Carvalho analista Judiciário -
13/01/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 00:32
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 16/12/2020 23:59.
-
09/12/2020 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
09/12/2020 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2020 00:21
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 04/12/2020 23:59.
-
19/11/2020 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2020 10:59
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 10:11
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 09:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/11/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 04:43
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 03/07/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 13:29
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 14:24
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 14:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/05/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 13:14
Outras Decisões
-
06/05/2020 12:06
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2019 00:31
Decorrido prazo de MARCIA LETICIA PEREIRA MENDONCA em 11/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 10:12
Juntada de Petição de parecer
-
17/10/2019 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 08:25
Movimento Processual Retificado
-
17/10/2019 08:25
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2019 15:54
Conclusos para decisão
-
25/09/2019 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
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