07/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:18

Determinação de arquivamento
18/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:50

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA MARINS - MONTE SIAO - EIRELI - ME em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.
07/02/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:12

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 08:17

Juntada de acórdão
13/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:34

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
16/11/2021 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2021 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao recurso inominado, cuido deixar assentado que, conforme ENUNCIADO 79 – FOREJEF: “Não há mais o juízo prévio de admissibilidade do recurso inominado, aplicando-se o art. 1.010, § 3º do nCPC no âmbito dos juizados especiais federais”.

ISTO POSTO, o recurso inominado deverá ser processado independentemente de juízo de admissibilidade (art. 43 da Lei nº 9.099/1995).

Certifique a Secretaria a intimação do recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da mesma lei).

Ao final, remeta-se o feito à Turma Recursal, com os nossos cumprimentos (art. 41, §1º, da mesma lei).

P.R.I.

Cumpra-se e expeça-se o necessário.

Altamira/PA, 04 de outubro de 2021.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito -TJEPA, Respondendo pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Altamira
09/10/2021 00:48

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA MARINS - MONTE SIAO - EIRELI - ME em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 13:47

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:47

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 09:06

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA MARINS - MONTE SIAO - EIRELI - ME em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:27

Decorrido prazo de RICHARD WILKEN COSTA MELO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:57

Publicado Intimação em 24/09/2021.
25/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021 01:57

Publicado Intimação em 24/09/2021.
25/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Termo de Audiência de instrução e julgamento, contendo sentença
22/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 05:21

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/09/2021 16:51

Juntada de Petição de termo de audiência
16/09/2021 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 15:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
15/09/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins usando de atribuições que me são conferidas por lei, que em obediência a deliberação em audiência (14/09/2021 – ID 34573232), segue link da audiência redesignada para o dia 16/09/2021, às 15:40hs Link da Sala Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2ZjOTljYWItYzBiNi00NDZjLTlkODktZGYwNTk0NGU5Y2Ew%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d O referido é verdade e dou fé.

Altamira/PA., 14 de setembro de 2021.

ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Diretor do Juizado Especial Cível Comarca de Altamira/PA
14/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2021 15:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
14/09/2021 16:27

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:17

Juntada de Petição de termo de audiência
19/08/2021 01:07

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA MARINS - MONTE SIAO - EIRELI - ME em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:07

Decorrido prazo de RICHARD WILKEN COSTA MELO em 18/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando a liberação/retomada da pauta de audiência de Instrução e Julgamento, fica designada esta audiência no presente feito para o dia 14 de setembro de 2021, às 14:10hs, que será realizado em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso o autor não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo, ausente a parte requerida importará em REVELIA nos termos da lei, intime-se as partes.

LINKS DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzg1NmE5ZTgtZTI4Ny00ODExLWI0MjQtZWQyZGI0MGNkMjAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, 10 de agosto de 2021. _____________________________________________ ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Diretor do Juizado Especial Cível Altamira/PA
10/08/2021 01:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 01:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
10/08/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 16:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:32

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2021 14:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
07/07/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 15:00

Juntada de Petição de certidão
10/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
02/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 01:15

Decorrido prazo de RICHARD WILKEN COSTA MELO em 10/05/2021 23:59.
23/04/2021 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 06:20

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 14:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
20/04/2021 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 12:43

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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