24/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:41

Juntada de despacho
08/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2024 17:43

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 20:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
13/07/2024 20:02

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 10/07/2024 23:59.
13/07/2024 20:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 23:08

Conclusos para decisão
03/07/2024 23:08

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:12

Processo Reativado
29/05/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:46

Audiência Conciliação cancelada para 10/08/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/05/2024 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:29

Indeferida a petição inicial
01/05/2024 23:12

Conclusos para julgamento
01/05/2024 23:12

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:56

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
05/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:02

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801342-30.2020.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR e outros REQUERIDO(A): CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP DESPACHO Certifique-se acerca da tempestividade da réplica.

Após, conclusos.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
10/06/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:05

Conclusos para despacho
24/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
26/01/2023 04:39

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:39

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 25/01/2023 23:59.
21/12/2022 01:34

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
07/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:28

Publicado Despacho em 18/11/2022.
19/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801342-30.2020.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR e outros REQUERIDO(A): CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP DESPACHO Diga a parte autora sobre a petição de ID 76345984, no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
16/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 03:59

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:59

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão
31/07/2022 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 28/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:47

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 03:18

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 Processo: 0801824-07.2022.8.14.0201 Classe: Usucapião Requerente: Hellen Catarina Freitas da Silva DESPACHO Trata-se de ação de Usucapião Especial Urbana sendo requisitos necessários para o seu reconhecimento, a teor do previsto no art. 183 da Constituição, art. 1.240 do Código Civil e art. 9º da Lei 10.257/2001: a) Posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini por 5 anos; b) Utilização do imóvel para moradia sua ou de sua família; c) Imóvel de até 250m²; d) Não ser proprietário de outro imóvel, urbano ou rural; e) Não ter adquirido a propriedade por usucapião anteriormente.

Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC): 1- junte declaração para fins de reconhecimento de usucapião constitucional previsto no art. 183 da CF, de que não é proprietário ou possuidor de outro imóvel urbano ou rural, além do imóvel indicado na inicial; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
27/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 16:52

Juntada de Petição de diligência
14/03/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 14:41

Expedição de Mandado.
14/09/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:55

Conclusos para despacho
16/08/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 12:49

Juntada de Petição de termo de audiência
10/08/2021 00:00

Intimação

Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão do Sr.

Oficial de justiça contida no evento nº 30313296.

Após, conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Icoaraci (PA), 8 de agosto de 2021.

CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
09/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:13

Conclusos para despacho
27/07/2021 23:00

Juntada de Petição de certidão
27/07/2021 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 19:33

Expedição de Mandado.
10/07/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 00:06

Conclusos para despacho
08/07/2021 00:06

Juntada de Certidão
07/07/2021 08:05

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 12:57

Expedição de Mandado.
19/06/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:31

Conclusos para despacho
14/06/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:28

Audiência Conciliação redesignada para 10/08/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:53

Conclusos para despacho
22/04/2021 09:53

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/04/2021 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 10:56

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
09/03/2021 10:55

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:34

Expedição de Mandado.
09/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 22:33

Conclusos para despacho
24/01/2021 22:33

Cancelada a movimentação processual
23/11/2020 21:23

Juntada de Petição de diligência
23/11/2020 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:33

Conclusos para despacho
17/11/2020 12:17

Audiência Conciliação cancelada para 09/12/2020 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
11/11/2020 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2020 17:33

Juntada de Petição de diligência
10/11/2020 17:33

Mandado devolvido cancelado
10/11/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2020 13:10

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
10/11/2020 13:09

Expedição de Mandado.
10/11/2020 13:04

Expedição de Mandado.
10/11/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 11:43

Conclusos para despacho
29/10/2020 01:13

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA MARTINS CARDOSO em 28/10/2020 23:59.
29/10/2020 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR em 28/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:14

Decorrido prazo de CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP em 20/10/2020 23:59.
28/09/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 19:28

Conclusos para decisão
22/09/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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