12/07/2025 19:41

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:40

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
04/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:20

Juntada de identificação de ar
25/06/2025 18:20

Juntada de identificação de ar
16/06/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
06/06/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
06/06/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 06:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.
01/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
26/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0844378-79.2021.8.14.0301 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30), ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO, GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO, CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: BARBARA BRAVOS SOUZA, LORENA DANTAS COSTA, YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL Nome: ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Brasílio Itiberê, 4270, APTO 510, Água Verde, CURITIBA - PR - CEP: 80240-060 Nome: ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO Endereço: Avenida Água Verde, 1575, TORRE 3, APTO 302, Água Verde, CURITIBA - PR - CEP: 80620-200 Nome: GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Santa Isabel, 1865, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-500 Nome: CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Manoel Barata, 54, ALAMEDA ALFREDO CLEMENTE, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 Nome: ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Manoel Barata, 54, ALAMEDA ALFREDO CLEMENTE, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Nome: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Padre Júlio Maria, 409, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Face à certidão retro, intime-se o autor pessoalmente para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, suprindo a falha, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito.

Falha: não cumpriu o determinado na decisão ao Id. 96144891 - não apresentou as primeiras declarações no prazo legal. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento.

Int.

Dil.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21080219571083200000028697240 PETIÇÃO INICIAL Petição 21080219571090700000028697246 DOC 01 - PROCURAÇÃO CAROLINA Instrumento de Procuração 21080219571100500000028698597 DOC 02 - PROCURAÇÃO ANA CLÁUDIA Instrumento de Procuração 21080219571110400000028698599 DOC 03 - PROCURAÇÃO ANA MARLY Instrumento de Procuração 21080219571120600000028698602 DOC 04 - PROCURAÇÃO GERALDO Instrumento de Procuração 21080219571126300000028698612 DOC 05 - IDENTIDADE ANA CAROLINA Documento de Identificação 21080219571131700000028698617 DOC 06 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO CAROLINA Documento de Comprovação 21080219571138500000028698624 DOC 07 - IDENTIDADE ANA CLÁUDIA Documento de Identificação 21080219571144800000028698627 DOC 08 - CERTIDAO DE NASCIMENTO ANA CLAUDIA Documento de Comprovação 21080219571153100000028698905 DOC 09 - IDENTIDADE ANA MARLY Documento de Identificação 21080219571158600000028698907 DOC 10 - CERTIDAO DE CASAMENTO ANA MARLY Documento de Comprovação 21080219571164200000028698909 DOC 11 - IDENTIDADE GERALDO Documento de Identificação 21080219571169200000028698912 DOC 12 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO GERALDO Documento de Comprovação 21080219571175400000028698914 DOC 13 - CERTIDÃO DE CASAMENTO SEBASTIÃO X CREUSA Documento de Comprovação 21080219571180600000028698916 DOC 14 - IDENTIDADE CREUSA Documento de Identificação 21080219571187000000028698918 DOC 15 - CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21080219571199800000028698919 DOC 16 - IDENTIDADE SEBASTIÃO Documento de Identificação 21080219571210200000028698921 DOC 17 - CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA IMÓVEL Documento de Comprovação 21080219571215800000028698923 DOC 18 - CERTIDAO NEGATIVA ESTADUAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571221600000028698927 DOC 19 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571226800000028698928 DOC 20 - CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS Documento de Comprovação 21080219571235100000028699230 DOC 21 - CERTIDÃO INTEIRO TEOR IMÓVEL + ÔNUS Documento de Comprovação 21080219571240900000028699233 DOC 22 - DESPACHO - CURATELA PROVISÓRIA Documento de Comprovação 21080219571259000000028699239 DOC 23 - DOAÇÃO Documento de Comprovação 21080219571264500000028699238 DOC 24 - ESCRITURA (COMPRA E VENDA) Documento de Comprovação 21080219571272400000028699240 DOC 25 - IPTU 2021 Documento de Comprovação 21080219571285200000028699248 Certidão Certidão 21080510111076400000028874066 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053873600000029004196 Relatório de Custas Documento de Comprovação 21080617053882300000029004216 comprovante pagamento de custas - Ana Claudia Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053895100000029004218 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618 Petição Petição 21082010200756900000030256188 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618 Decisão Decisão 23052214210212200000088311733 Renúncia de Mandato Petição 23060616100943200000089279037 Decisão Decisão 23070510123661800000090818960 Certidão Certidão 23111011155938500000097896197 Despacho Despacho 24081309005622700000114962763 MANIFESTAÇÃO Petição 24090417105312700000117442550 Certidão Certidão 24090611455269200000117704320 Substabelecimento sem reservas Petição 25012011252108200000126013513 Petição Petição 25012018200544100000126056987
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:25

Publicado Despacho em 19/08/2024.
15/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0844378-79.2021.8.14.0301 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30), ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO, GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO, CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: BARBARA BRAVOS SOUZA, LORENA DANTAS COSTA Nome: ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Brasílio Itiberê, 4270, APTO 510, Água Verde, CURITIBA - PR - CEP: 80240-060 Nome: ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO Endereço: Avenida Água Verde, 1575, TORRE 3, APTO 302, Água Verde, CURITIBA - PR - CEP: 80620-200 Nome: GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Santa Isabel, 1865, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-500 Nome: CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Manoel Barata, 54, ALAMEDA ALFREDO CLEMENTE, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 Nome: ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Manoel Barata, 54, ALAMEDA ALFREDO CLEMENTE, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Nome: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Padre Júlio Maria, 409, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21080219571083200000028697240 PETIÇÃO INICIAL Petição 21080219571090700000028697246 DOC 01 - PROCURAÇÃO CAROLINA Instrumento de Procuração 21080219571100500000028698597 DOC 02 - PROCURAÇÃO ANA CLÁUDIA Instrumento de Procuração 21080219571110400000028698599 DOC 03 - PROCURAÇÃO ANA MARLY Instrumento de Procuração 21080219571120600000028698602 DOC 04 - PROCURAÇÃO GERALDO Instrumento de Procuração 21080219571126300000028698612 DOC 05 - IDENTIDADE ANA CAROLINA Documento de Identificação 21080219571131700000028698617 DOC 06 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO CAROLINA Documento de Comprovação 21080219571138500000028698624 DOC 07 - IDENTIDADE ANA CLÁUDIA Documento de Identificação 21080219571144800000028698627 DOC 08 - CERTIDAO DE NASCIMENTO ANA CLAUDIA Documento de Comprovação 21080219571153100000028698905 DOC 09 - IDENTIDADE ANA MARLY Documento de Identificação 21080219571158600000028698907 DOC 10 - CERTIDAO DE CASAMENTO ANA MARLY Documento de Comprovação 21080219571164200000028698909 DOC 11 - IDENTIDADE GERALDO Documento de Identificação 21080219571169200000028698912 DOC 12 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO GERALDO Documento de Comprovação 21080219571175400000028698914 DOC 13 - CERTIDÃO DE CASAMENTO SEBASTIÃO X CREUSA Documento de Comprovação 21080219571180600000028698916 DOC 14 - IDENTIDADE CREUSA Documento de Identificação 21080219571187000000028698918 DOC 15 - CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21080219571199800000028698919 DOC 16 - IDENTIDADE SEBASTIÃO Documento de Identificação 21080219571210200000028698921 DOC 17 - CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA IMÓVEL Documento de Comprovação 21080219571215800000028698923 DOC 18 - CERTIDAO NEGATIVA ESTADUAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571221600000028698927 DOC 19 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571226800000028698928 DOC 20 - CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS Documento de Comprovação 21080219571235100000028699230 DOC 21 - CERTIDÃO INTEIRO TEOR IMÓVEL + ÔNUS Documento de Comprovação 21080219571240900000028699233 DOC 22 - DESPACHO - CURATELA PROVISÓRIA Documento de Comprovação 21080219571259000000028699239 DOC 23 - DOAÇÃO Documento de Comprovação 21080219571264500000028699238 DOC 24 - ESCRITURA (COMPRA E VENDA) Documento de Comprovação 21080219571272400000028699240 DOC 25 - IPTU 2021 Documento de Comprovação 21080219571285200000028699248 Certidão Certidão 21080510111076400000028874066 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053873600000029004196 Relatório de Custas Documento de Comprovação 21080617053882300000029004216 comprovante pagamento de custas - Ana Claudia Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053895100000029004218 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618 Petição Petição 21082010200756900000030256188 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618 Decisão Decisão 23052214210212200000088311733 Renúncia de Mandato Petição 23060616100943200000089279037 Decisão Decisão 23070510123661800000090818960 Certidão Certidão 23111011155938500000097896197
13/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
05/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:46

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:46

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 03/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
07/07/2023 01:21

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Nomeio ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO, como inventariante, independentemente de lavratura de termo.

O Código de Processo Civil vigente determina em seu artigo 664 que o procedimento de arrolamento comum será observado quando o valor dos bens do espólio for inferior a mil salários mínimos, ainda que haja herdeiro incapaz, bastando para tanto, que as partes interessadas e o Ministério Público estejam de acordo e não haja prejuízo ao incapaz (art.665), não se exigindo consenso entre as partes.

Ante o exposto, caso o valor dos bens do espólio seja inferior a 1000 salários mínimos, deverá a inventariante, apresentar, com suas declarações a atribuição de valores aos bens do espólio e plano de partilha, na forma do art. 664 do CPC/2015.

Caso seja superior a 1.000 salários mínimos, a inventariante deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do NCPC).

Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, e após certificado sua regularidade, lavre-se o respectivo termo (art. 620 do NCPC).

Exaurido o parágrafo anterior, citem-se os interessados não representados nos autos, a Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público se houver interesse de incapaz ou ausente (art. 626, "caput", do NCPC).

O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247 do NCPC.

Por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e desconhecidos (art. 259, III, do NCPC).

Concluídas as citações, as partes terão vista dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do NCPC).

Diligencie-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.
05/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:16

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/05/2023.
25/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844378-79.2021.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO, GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO, CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Nome: SEBASTIAO SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Padre Júlio Maria, 409, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 R.H 0844378-79.2021.8.14.0301 A regra insculpida no art. 105, I, “a” da Lei 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), estabelece a competência das unidades judiciais privativas de órfãos, interditos e ausentes, cujo teor ora merece transcrição: Art. 105.

Como Juiz de Órfãos, Interditos e Ausentes, compete aos Juízes de Direito: I- Processar e Julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos.

Da análise do citado artigo, verifico que se encontra na competência das varas privativas de órfãos, interditos e ausentes, para processar e julgar as ações de inventário e arrolamento em que forem interessados interditos.

Portanto, invariavelmente remanesce o Juízo onde ocorreu a interdição, sendo competência originária para o processamento de feitos sucessórios em que pessoa interdita figure como interessada.

POR CONSEGUINTE, DETERMINO O DESLOCAMENTO DOS PRESENTES AUTOS PARA O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL ONDE ESTA SENDO PROCESSADA E JULGADA A AÇÃO DE CURATELA - processo n.º 0853320-37.2020.8.14.0301 - DA HERDEIRA/MEEIRA, CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO, COM AMPARO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 11.280, DE 16.02.2006, O QUE DEVERÁ SER EFETIVADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES PERTINENTES.

P.R.I.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21080219571083200000028697240 PETIÇÃO INICIAL Petição 21080219571090700000028697246 DOC 01 - PROCURAÇÃO CAROLINA Procuração 21080219571100500000028698597 DOC 02 - PROCURAÇÃO ANA CLÁUDIA Procuração 21080219571110400000028698599 DOC 03 - PROCURAÇÃO ANA MARLY Procuração 21080219571120600000028698602 DOC 04 - PROCURAÇÃO GERALDO Procuração 21080219571126300000028698612 DOC 05 - IDENTIDADE ANA CAROLINA Documento de Identificação 21080219571131700000028698617 DOC 06 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO CAROLINA Documento de Comprovação 21080219571138500000028698624 DOC 07 - IDENTIDADE ANA CLÁUDIA Documento de Identificação 21080219571144800000028698627 DOC 08 - CERTIDAO DE NASCIMENTO ANA CLAUDIA Documento de Comprovação 21080219571153100000028698905 DOC 09 - IDENTIDADE ANA MARLY Documento de Identificação 21080219571158600000028698907 DOC 10 - CERTIDAO DE CASAMENTO ANA MARLY Documento de Comprovação 21080219571164200000028698909 DOC 11 - IDENTIDADE GERALDO Documento de Identificação 21080219571169200000028698912 DOC 12 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO GERALDO Documento de Comprovação 21080219571175400000028698914 DOC 13 - CERTIDÃO DE CASAMENTO SEBASTIÃO X CREUSA Documento de Comprovação 21080219571180600000028698916 DOC 14 - IDENTIDADE CREUSA Documento de Identificação 21080219571187000000028698918 DOC 15 - CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21080219571199800000028698919 DOC 16 - IDENTIDADE SEBASTIÃO Documento de Identificação 21080219571210200000028698921 DOC 17 - CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA IMÓVEL Documento de Comprovação 21080219571215800000028698923 DOC 18 - CERTIDAO NEGATIVA ESTADUAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571221600000028698927 DOC 19 - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL SEBASTIAO Documento de Comprovação 21080219571226800000028698928 DOC 20 - CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS Documento de Comprovação 21080219571235100000028699230 DOC 21 - CERTIDÃO INTEIRO TEOR IMÓVEL + ÔNUS Documento de Comprovação 21080219571240900000028699233 DOC 22 - DESPACHO - CURATELA PROVISÓRIA Documento de Comprovação 21080219571259000000028699239 DOC 23 - DOAÇÃO Documento de Comprovação 21080219571264500000028699238 DOC 24 - ESCRITURA (COMPRA E VENDA) Documento de Comprovação 21080219571272400000028699240 DOC 25 - IPTU 2021 Documento de Comprovação 21080219571285200000028699248 Certidão Certidão 21080510111076400000028874066 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053873600000029004196 Relatório de Custas Documento de Comprovação 21080617053882300000029004216 comprovante pagamento de custas - Ana Claudia Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080617053895100000029004218 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618 Petição Petição 21082010200756900000030256188 Decisão Decisão 21080909131183000000028950618
22/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo de ANA MARLY DO NASCIMENTO SALGADO em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo de CREUSA FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 00:08

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecido Sebastião Souza do Nascimento, em que há interesse de interdito.

Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105.

Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos;

Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transformou a 8ª Vara Cível em “10ª Vara Cível da Capital”, alterando sua competência para processar e julgar somente os feitos do cível, comércio e sucessões.

Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes.

Intime-se.

Belém, 6 de agosto de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito
04/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecido Sebastião Souza do Nascimento, em que há interesse de interdito.

Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105.

Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos;

Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transformou a 8ª Vara Cível em “10ª Vara Cível da Capital”, alterando sua competência para processar e julgar somente os feitos do cível, comércio e sucessões.

Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes.

Intime-se.

Belém, 6 de agosto de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito
09/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:13

Declarada incompetência
06/08/2021 17:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/08/2021 10:11

Conclusos para decisão
05/08/2021 10:11

Juntada de Certidão
02/08/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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