05/10/2021 13:29

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 10:15

Transitado em Julgado em 05/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARA em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.
21/09/2021 09:32

Publicado Sentença em 13/09/2021.
21/09/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
14/09/2021 11:20

Juntada de Petição de parecer
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N. 0802439-52.2021.8.14.0000.

SECRETARIA JUDICIÁRIA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDEVALORES.

ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES CRUZ – OAB/PA 12.915.

KAMILLA DE QUADROS CARVALHO – OAB/PA 20.240.

IMPETRADO: EXMO.

SR.

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ.

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JR.

RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES.

DECISÃO MONOCRÁTICA Sindicato das empresas de transporte de valores e escolta armada do estado do Pará - SINDEVALORES, impetra mandado de segurança coletivo contra ato coator do governo do Estado do Pará.

Aduz que em meio a essa complexa e grave crise sanitária mundial, as atividades de segurança, tanto pública quanto privada se mantem, dada a sua essencialidade para o interesse coletivo, como preconizado no Decreto Federal nº 10.282/2020, regulamentando a Lei nº 13.979/2020, para definir as atividades essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o período de isolamento social, onde consta no art. 3º, § 1º, inciso III, as atividades de segurança privada.

Diz que o governo estadual do Pará editou o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, segundo o qual, na zona de contaminação aguda bandeira preta e na zona de alerta máximo bandeira vermelha, em que há restrição da circulação de pessoas, deve ser preservado o funcionamento das atividades essenciais, elencadas no anexo IV do mencionado Decreto, pois é certo que tratam-se de atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, as quais, acaso ausentes, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Refere que o Anexo IV, por sua vez, define como essenciais, no item 3 “atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;”.

Argumenta que por ocasião da elaboração do plano estadual de vacinação, o governo do estado, ao definir o público alvo da 2ª fase de vacinação, estranhamente, limitou-se a incluir apenas os profissionais da segurança pública, isto é, servidores das polícias federal, militar e civil; servidores do centro de perícias científicas; bombeiros militares; policiais penais e agentes do DETRAN.

Nesse sentido, evidencia-se que o proceder do Estado do Pará aquando da elaboração do plano paraense de vacinação – PPV/COVID-19, foi realizado a margem das normas legais editadas pelo Poder Executivo Federal e Estadual, em flagrante atentado ao princípio constitucional da isonomia.

Aduz que o presente mandamus tem por objetivo salvaguardar o direito líquido e certo dos profissionais da segurança privada, de serem incluídos como público alvo da 2ª fase de vacinação estadual, posto que atuam a favor da segurança da coletividade, tanto quanto aqueles profissionais da segurança pública.

Alega a violação dos princípios da legalidade e isonomia.

Sustenta que os grupos de maior risco para agravamento e óbito, caso venham a se infectar, devem ser priorizados.

Neste careiro diz que optou-se pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.

Afirma a patente violação dos direitos dos profissionais de segurança privada, bem como o evidente desapreço e aberto desafio as disposições do Decreto Federal nº 10.282/2020, do Decreto Estadual nº 800/2020 e do Plano Nacional de Vacinação, cumprindo ao poder judiciário estadual restabelecer a legalidade e vedar o procedimento impróprio do governo estadual e assim garantir a vacinação dos profissionais de segurança privada, seja por meio da determinação de inclusão dos mesmos na 2ª fase do plano paraense de vacinação – PPV/COVID-19, seja autorizando o Impetrante a adquirir vacinas já autorizadas para uso emergencial, afastando a obrigatoriedade de doação integral ao SUS.

Defende a preenchimento dos requisitos ao deferimento da liminar.

Requer o deferimento da tutela antecipada para determinar a inclusão dos profissionais de segurança privada na 2ª fase do plano paraense de vacinação – PPV/COVID-19, sob pena de multa diária em caso de descumprimento; ou, sucessivamente, para autorizar o Impetrante a adquirir vacinas já autorizadas para uso emergencial, afastando a obrigatoriedade de doação integral das mesmas ao SUS; e ao final, a concessão da ordem.

Reservei-me para manifestação após manifestação do impetrado.

Encaminhei ao Órgão Ministerial (ID Num 4813726, pág. 01).

O impetrado presta informações (ID Num 5024174, pág. 01/15).

Manifesta-se o Órgão Ministerial que se manifestará após a análise da liminar (ID Num 5170037, pág. 01).

Em decisão de id. 5205406 indeferi o pleito liminar.

Em id. 5271916 o Sindicato impetrante opôs Embargos de Declaração, questionando ocorrência de omissão na decisão que indeferiu a liminar.

A douta Procuradoria de Justiça opinou pela denegação da segurança (id. 5360094).

O Estado do Pará apresentou contrarrazões aos Embargos de Declaração em id. 5595349.

Em despacho de id. 5863187, indiquei que a lide versa sobre o questionamento do sindicato impetrante acerca de seu suposto direito líquido e certo de ter a sua categoria incluída no rol dos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

Que atualmente a oferta de vacinas cresceu exponencialmente e já foi atingido no Estado do Pará, na data de 09/08/2021, um total de 3.224.656 vacinados com ao menos uma dose, o que equivale 37,1% da população do Estado do Pará, conforme dados obtidos no site G1, cuja fonte é o Consórcio de veículos de imprensa.

Atualmente, Belém está vacinando com a primeira dose pessoas nascidas no ano 2000.

Assim, determinei a intimação do sindicato impetrante para que se manifeste sobre a manutenção do interesse processual.

Em id. 6056237 o Sindicato impetrante aduziu que, mesmo com “a oferta de vacinas tenha crescido exponencialmente, tendo sido atingido um elevado número de pessoas vacinadas, o interesse processual desta ação mandamental subsiste, notadamente porque, como dito, o reconhecimento e consequente decretação da igualdade que envolve as atividades de segurança pública e privada quanto a sua essencialidade é medida de rigor, principalmente porque diante do cenário de instabilidade que perdura quanto as medidas sanitárias e de saúde, não se sabe se e nem quando, poderá ser vivenciado um novo momento de isolamento social e consequente restrição de circulação de pessoas”.

Instado a se manifestar, o Estado do Pará em id. 6090791, asseverou que “a peça vestibular da ação mandamental foi clara ao pedir que o MM.

Juízo aplicasse o que entendia de direito aos seus representantes, no que tange à “inclusão dos profissionais de segurança privada na 2ª fase do PLANO PARAENSE DE VACINAÇÃO – PPV/ COVID-19 , sob pena de multa diária em caso de descumprimento; ou, sucessivamente autorizando o Impetrante a adquirir vacinas já autoriza das para uso emergencial, a fastando a obrigatoriedade de doação integral das mesmas ao SUS.

Não pode, portanto, ante a perda superveniente e clara do objeto, inovar n a lide e pugna r por decretação de igualdade de condições entre os profissionais da segurança pública e privada, sob pena de discriminação”.

Por seu turno, a douta Procuradoria de Justiça manifestou-se em id. 6155588, indicando que “se a pretensão do Sindicato autor, era de oferecer proteção vacinal prioritária aos seus associados, motivada pela essencialidade do serviço que prestam, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do writ, pela ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, uma vez que não se configura mais a necessidade e a utilidade do provimento jurisdicional, devido a disponibilidade de doses de vacina e o alcance de cada vez mais faixas etárias, o que nos leva a concluir, que esses profissionais já foram todos vacinados, ao menos com a 1ª dose da vacina, eis que na cidade de Belém-Pa, por exemplo, já foram convocados pela Prefeitura Municipal, os adolescentes nascidos de 2003 a 2009 com comorbidades ou deficiência permanente”, pugnando pela extinção da ação nos termos do art. 485, VI do CPC. É o relatório.

DECIDO.

Uma das condições da ação é o interesse processual (art. 17 do CPC), de modo que sua perda superveniente deve atrair a extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI do CPC.

Analisando o pedido formulado na exordial, o objetivo sindical era “o deferimento da Antecipação Liminar dos Efeitos da Tutela de Urgência a fim de determinar i) a inclusão dos profissionais de segurança privada na 2ª fase do PLANO PARAENSE DE VACINAÇÃO – PPV/COVID-19, sob pena de multa diária em caso de descumprimento; ou, sucessivamente ii) autorizando o Impetrante a adquirir vacinas já autorizadas para uso emergencial, afastando a obrigatoriedade de doação integral das mesmas ao SUS”.

Tenho que o objeto da lide era a vacinação dos profissionais da segurança privada do Estado do Pará.

Ora, em 02/09/2021, segundo dados oferecidos pelo site vacinômetro da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará, disponível em http://www.saude.pa.gov.br/vacinometro/: O Estado do Pará, segundo o site G1, disponível em https://especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/?_ga=2.104617609.849322842.1630520673-479491036.1625833142, já vacinou 46,35% de sua população total, não sendo mais o critério de prioridade aplicado para vacinação, sendo que a grande maioria está esperando a aplicação da segunda dose: Em Belém, todas as pessoas com mais de 18 anos já foram vacinadas, segundo dados do twitter da Prefeitura de Belém.

Tendo a razão de que os objetivos da impetração do presente mandamus foi cumprida, acompanho o posicionamento ministerial, entendo por bem extinguir a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei.

Belém, data de assinatura no sistema.

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora.
09/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:32

Prejudicado o recurso
02/09/2021 11:14

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 10:19

Juntada de Petição de parecer
25/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0802439-52.2021.8.14.0000 ASSUNTO: [Segurança e Medicina do Trabalho, Assistência à Saúde, COVID-19] POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARA ADVOGADO: Advogado: KAMILLA QUADROS CARVALHO OAB: PA20240-A Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: PA12915-A Endereço: Rua Municipalidade, 985, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DIRACY NUNES ALVES.

DESPACHO Em petição de id. 6056237, o Sindicato manifesta-se soibre o despacho de id. 5863187 indicando ainda haver interesse no prosseguimento do mandamus.

Em atenção ao art. 9o e 10 do CPC, determino a intimação do Estado do Pará para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Belém, data de assinatura no sistema.

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora
24/08/2021 17:07

Conclusos ao relator
24/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:25

Conclusos ao relator
23/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0802439-52.2021.8.14.0000 ASSUNTO: [Segurança e Medicina do Trabalho, Assistência à Saúde, COVID-19] POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARA ADVOGADO: Advogado: KAMILLA QUADROS CARVALHO OAB: PA20240-A Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: PA12915-A Endereço: Rua Municipalidade, 985, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DIRACY NUNES ALVES.

DESPACHO Compulsando os autos verifico que a lide versa sobre o questionamento do sindicato impetrante acerca de seu suposto direito liquido e certo de ter a sua categoria incluida no rol dos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

Ocorre que atualmente a oferta de vacinas cresceu exponencialmente e já foi atingido no Estado do Pará um total de 3.224.656 vacinados com ao menos uma dose, o quie equivale 37,1% da população do Estado do Pará, conforme dados obtidos no site G1, cujs fonte é o Consórcio de veículos de imprensa.

Atualmente, Belém está vacinando com a primeira dose pessoas nascidas no ano 2000.

Assim, diante do desenvolvimento da campanha vacinal, determino a intimação do sindicato impetrante para que se manifeste sobre a manutenção do interesse processual, no prazo de 10 dias.

Belém, data de assinatura no sistema.

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora
10/08/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:11

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 08:52

Cancelada a movimentação processual
06/07/2021 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2021 23:59.
11/06/2021 15:12

Juntada de Petição de parecer
02/06/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2021 13:50

Conclusos para decisão
21/05/2021 13:50

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 08:25

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 10:07

Juntada de Petição de parecer
06/05/2021 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 00:12

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE em 28/04/2021 23:59.
28/04/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 22:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2021 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 22:48

Juntada de Petição de diligência
13/04/2021 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 10:53

Expedição de Mandado.
12/04/2021 10:53

Expedição de Mandado.
12/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:06

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 11:58

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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