14/08/2025 08:30

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
22/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
09/05/2025 23:42

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
30/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de S G DA SILVA MENESES EIRELI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ROGERIO CORTE REAL DE BARROS em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/09/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:12

Conclusos ao relator
05/07/2023 13:11

Recebidos os autos
05/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2023 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 09:42

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:16

Conclusos ao relator
07/06/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2023 11:59

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2023 09:03

Juntada de Informações
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de S G DA SILVA MENESES EIRELI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO CORTE REAL DE BARROS em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 14:20

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800477-39.2020.8.14.0061.

COMARCA: TUCURUÍ /PA APELANTE/APELADO: ROGÉRIO CORTE REAL DE BARROS ADVOGADO: CAMILA FREIRE CASTRO CORTE LEAL – OAB/PA 29.694 APELADO/APELANTE: S G DA SILVA MENESES EIRELLI ADVOGADO: FABIO ROGÉRIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES – OAB/PA 14.220 RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por ROGÉRIO CORTE REAL DE BARROS em face de S G DA SILVA MENESES EIRELLI, diante de seu inconformismo com decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.

Ocorre que, em consulta ao Sistema PJE, constatei a existência de anterior recurso de Agravo de Instrumento nº 0802860-76.2020.8.14.0000, interposto contra decisão proferida na mesma ação em que foi interposto o presente recurso.

O referido tramitou sob a relatoria da Exma.

Desa.

Gleide Pereira de Moura.

ASSIM, constato que o referido recurso de agravo de instrumento tornou a ilustre Magistrada preventa para a análise deste, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único do CPC c/c art. 116 do RITJPA, constatada a prevenção deve o presente recurso ser redistribuído ao referido Magistrado, consoante fundamentação supramencionada.

Belém/PA, 21 de março de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
21/03/2023 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2023 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2023 13:27

Conclusos ao relator
16/02/2023 00:17

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800477-39.2020.8.14.0061.

COMARCA: TUCURUÍ /PA APELANTE/APELADO: ROGÉRIO CORTE REAL DE BARROS ADVOGADO: CAMILA FREIRE CASTRO CORTE LEAL – OAB/PA 29.694 APELADO/APELANTE: S G DA SILVA MENESES EIRELLI ADVOGADO: FABIO ROGÉRIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES – OAB/PA 14.220 RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, intima-se a Apelante ROGÉRIO CORTE REAL DE BARROS para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção: a) juntar aos autos o competente relatório de contas do processo, com a finalidade de regular comprovação do pagamento do preparo recursal; OU b) proceder ao recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015.

Após, conclusos.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator
14/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:12

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:06

Recebidos os autos
13/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Relatório de custas • Arquivo

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