22/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:17

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 17:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 04:14

Publicado Sentença em 07/04/2025.
07/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des.

Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av.

João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0800120-85.2021.8.14.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS Endereço: Rua Frei Edoardo Stucchi, s/n, Exi Nova, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 Advogado(s) do reclamante: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO RÉU: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta por FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A, todos devidamente qualificados nos autos.

No evento 132600827, as partes comunicam a realização de acordo extrajudicial e seu respectivo cumprimento. É o sucinto relatório.

Decido.

O feito teve seu trâmite regular.

O acordo celebrado, nos termos propostos no acordo extrajudicial, atende aos melhores interesses da lei e das partes, que são plenamente capazes para transigir por autocomposição.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes no evento 132600827 e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários na forma do acordado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito
03/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:38

Homologada a Transação
01/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/02/2025 23:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
24/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des.

Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av.

João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0800120-85.2021.8.14.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS Endereço: Rua Frei Edoardo Stucchi, s/n, Exi Nova, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 Advogado(s) do reclamante: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO RÉU: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Diga o autor sobre o acordo de id. 132600827 e comprovante de pagamento de id. 132600832.

Serve a presente decisão/despacho/sentença de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI.

Datado e assinado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito
23/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:58

Publicado Intimação em 03/12/2024.
09/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des.

Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av.

João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0800120-85.2021.8.14.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS Endereço: Rua Frei Edoardo Stucchi, s/n, Exi Nova, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 Advogado(s) do reclamante: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO RÉU: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos, etc...

A parte credora requereu o início da fase de cumprimento de sentença, apresentando o valor que entende devido.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 5.308,88 (cinco mil trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos) – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º).

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente de pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos.

Intime-se Datado e assinado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:13

Juntada de decisão
06/07/2022 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:10

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:48

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:48

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:16

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 11:30

Conclusos para julgamento
19/11/2021 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado
21/10/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 12:07

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2021 09:40 Vara Única de Peixe-Boi.
06/10/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:44

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:15

Audiência Conciliação designada para 07/10/2021 09:40 Vara Única de Peixe-Boi.
10/08/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2021 17:11

Conclusos para decisão
15/07/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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