15/12/2022 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/12/2022 10:01

Baixa Definitiva
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 14/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:28

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA SILVA GATO em 09/11/2022 23:59.
14/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 13/10/2022.
14/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:48

Conhecido o recurso de MARIA ROBERTA SILVA GATO - CPF: *98.***.*58-53 (APELANTE) e provido
19/09/2022 13:42

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 27/04/2022 23:59.
25/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA SILVA GATO em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/03/2022.
04/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2022 15:23

Juntada de Petição de parecer
01/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0800392-46.2020.8.14.0128 – PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, 2022.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora
28/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2022 08:15

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 15:57

Recebidos os autos
17/02/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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