04/08/2025 11:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:56

Juntada de Ofício
22/11/2024 22:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:12

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.
10/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 15/05/2023.
16/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0810540-26.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA Endereço: Nome: MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA Endereço: Rua Araguaina, 335, da Paz, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos ventos, Quadra Especial, s/n, Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Com fulcro no artigo 535, caput do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, mediante carga, remessa ou meio eletrônico para que no prazo de 30 dias, se quiser, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos.

Decorrido o prazo in albis sem impugnação, nos termos do art. 535, § 3º, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, com as cautelas de estilo.

No caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do NCPC).

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
11/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2023 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:03

Juntada de Informações
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0810540-26.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA Endereço: Nome: MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA Endereço: Rua Araguaina, 335, da Paz, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos ventos, Quadra Especial, s/n, Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Análise decorrente da Correição Ordinária realizada por este juízo no ano de 2023 (Ofício Circular nº. 082-2022-CGJ/TJPA).

Verifico que me declarei suspeito para atuar no seguinte feito, por razões de foro íntimo.

No entanto, verifico, não obstante, que o feito encontram-se conclusos sem tramitação há mais de 100 dias, supostamente pela falta de comunicação ao juízo substituto automático.

Assim, com a finalidade de corrigir esse suposto equívoco, uma vez mais, determino que a presente situação seja comunicada ao juízo substituto, devendo, ato contínuo, certificar essas diligências.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 10 de fevereiro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
13/02/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 10:38

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:02

Juntada de despacho
26/01/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2022 10:08

Expedição de Certidão.
03/12/2021 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:45

Expedição de Certidão.
01/10/2021 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 01/09/2021 23:59.
23/08/2021 13:32

Juntada de Petição de apelação
23/08/2021 13:32

Juntada de Petição de documento de identificação
23/08/2021 13:32

Juntada de Petição de apelação
10/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 22:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.
17/04/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 17:38

Conclusos para julgamento
08/04/2021 10:15

Expedição de Certidão.
22/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2021 01:04

Conclusos para decisão
21/02/2021 01:04

Processo Desarquivado
09/12/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/12/2020 23:59.
26/11/2020 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 25/11/2020 23:59.
16/11/2020 20:50

Arquivado Provisoramente
16/11/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:22

Outras Decisões
06/10/2020 15:18

Conclusos para decisão
06/10/2020 15:18

Cancelada a movimentação processual
14/07/2020 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2020 11:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
13/07/2020 10:41

Conclusos para decisão
13/07/2020 10:15

Juntada de Petição de certidão
11/07/2020 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
10/04/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 15:53

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2019 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2019 10:16

Expedição de Mandado.
01/11/2019 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2019 09:45

Conclusos para decisão
31/10/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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