13/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
02/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
09/06/2025 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:36

Juntada de decisão
28/06/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2021 03:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:09

Publicado Despacho em 10/11/2021.
11/11/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
21/09/2021 10:24

Expedição de Certidão.
25/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0005049-06.2015.8.14.0301 AUTOR: JOAO PAULO VELOSO CORREA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 9 de agosto de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 09:38

Processo migrado do Sistema Libra
15/07/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050490620158140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10327 foi removido. - O asssunto 10376 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10327 para
15/04/2021 11:14

REMESSA INTERNA
12/03/2021 11:49

Remessa
12/03/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
01/03/2021 12:33

AGUARDANDO PRAZO
26/02/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO
28/08/2020 12:06

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2020 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte JOAO PAULO VELOSO CORREA (7750467) no processo 00050490620158140301.
27/08/2020 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2020 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2020 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2020 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/07/2020 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2020 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2020 10:59

Remessa
10/03/2020 13:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/03/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO
03/02/2020 13:07

AGUARDANDO PRAZO
20/01/2020 08:49

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2020 11:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/01/2020 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/01/2020 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2019 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO
12/12/2019 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2019 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 12:13

AGUARDANDO JUNTADA
11/12/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 09:20

Remessa
28/11/2019 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/11/2019 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO
26/11/2019 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2019 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2019 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2019 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2019 13:16

Remessa
07/11/2019 09:11

AGUARDANDO PRAZO
08/10/2019 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2019 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/10/2019 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/10/2019 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2019 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2019 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2019 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2019 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2019 12:38

AGUARDANDO JUNTADA
20/09/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2019 16:12

Remessa
28/08/2019 09:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/08/2019 08:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/08/2019 09:42

AGUARDANDO PRAZO
15/07/2019 14:02

AGUARDANDO PRAZO
05/07/2019 08:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/07/2019 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2019 08:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2019 13:54

REMESSA INTERNA
26/06/2019 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 13:13

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
10/06/2019 08:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/04/2019 09:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/03/2019 11:54

REMESSA INTERNA
14/03/2019 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2019 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2019 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2019 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2019 11:42

AGUARDANDO JUNTADA
08/03/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 14:56

Remessa
14/02/2019 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA
12/02/2019 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/12/2018 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2018 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2018 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2018 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2018 11:55

Mero expediente - Mero expediente
21/11/2018 09:05

REMESSA INTERNA
20/11/2018 09:40

REMESSA INTERNA
19/11/2018 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2018 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2018 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:00

AGUARDANDO JUNTADA
31/10/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2018 09:53

Remessa
30/10/2018 09:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/10/2018 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/09/2018 08:36

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2018 09:06

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/05/2018 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2018 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2018 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2018 08:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/04/2018 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2018 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2018 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2018 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2199-06
20/02/2018 13:12

Remessa
20/02/2018 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2018 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2018 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2018 11:16

REMESSA INTERNA
07/02/2018 08:24

REMESSA INTERNA
06/02/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2018 11:00

CONCLUSOS
29/11/2017 10:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/11/2017 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2017 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/11/2017 10:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
01/11/2017 15:09

À DISTRIBUIÇÃO
01/11/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2017 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2017 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2017 11:11

AGUARD. REMES. DISTRIB.
20/09/2017 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2017 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 12:02

Incompetência - Incompetência
18/07/2017 18:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7565-24
18/07/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2017 18:20

Remessa
14/02/2017 12:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/01/2017 15:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/12/2015 10:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/10/2015 10:15

OUTROS
13/10/2015 09:26

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
09/10/2015 12:33

OUTROS
08/10/2015 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2015 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2015 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2015 09:34

AGUARDANDO JUNTADA
06/10/2015 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2015 10:03

Remessa
06/10/2015 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015 10:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2015 08:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2015 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2015 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2015 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/05/2015 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (53490), que representa a parte ESTADO DO PARA (5055744) no processo 00050490620158140301.
18/05/2015 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2015 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/05/2015 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/05/2015 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2015 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/04/2015 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2015 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2015 16:06

Remessa
15/04/2015 14:08

OUTROS
15/04/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2015 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2015 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2015 17:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2015 17:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2015 17:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2015 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2015 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2015 15:30

Remessa
14/04/2015 09:58

AGUARDANDO JUNTADA
13/04/2015 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2015 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2015 14:51

Remessa
10/04/2015 13:53

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO LUIZ COVRE OAB: 6799-E, 3344-2746, 53 FLS
10/04/2015 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA DE PAULA REGO SALMAN (4069094), que representa a parte ESTADO DO PARA (5055744) no processo 00050490620158140301.
09/04/2015 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/04/2015 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2015 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2015 10:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
31/03/2015 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/03/2015 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2015 09:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/03/2015 08:05

AGUARDANDO MANDADO
23/03/2015 09:46

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR GUSTAVO LYNCH OAB: 10.261, COM AUTORIZAÇÃO BENEDITA LOURENÇO RG: 6164838, 3344-2786, 50 FLS
22/03/2015 13:12

AGUARDANDO MANDADO
18/03/2015 15:05

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/03/2015 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
18/03/2015 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/03/2015 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2015 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/03/2015 13:20

Citação CITACAO
04/03/2015 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 13:20

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
12/02/2015 10:12

OUTROS
11/02/2015 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2015 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/02/2015 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
06/02/2015 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2015

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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