TJPA - 0005049-06.2015.8.14.0301

09/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/06/2025 11:35

Baixa Definitiva

07/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

20/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 19/05/2025 23:59.

24/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 00:05

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

22/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 09:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

14/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/12/2024 09:55

Conclusos para despacho

22/06/2023 10:08

Conclusos para julgamento

22/06/2023 10:08

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023 12:14

Juntada de Petição de parecer

30/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO VELOSO CORREA em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 01:07

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 22:03

Conclusos para decisão

04/07/2022 22:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/07/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 13:36

Declarada incompetência

28/06/2022 14:04

Conclusos para decisão

28/06/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 11:22

Recebidos os autos

28/06/2022 11:22

Distribuído por sorteio