TJPA - 0800311-28.2018.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARCOLINA DUARTE

CPF *83.***.*99-49

Advogados

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB: 23274/PA

CPF *03.***.*14-01

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 18:05

    Transitado em Julgado em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA MARCOLINA DUARTE em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIA MARCOLINA DUARTE em 01/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 11:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800311-28.2018.8.14.0109 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: MARIA MARCOLINA DUARTE SENTENÇA Vistos, etc.

    Adoto como relatório o que consta dos autos, em face à recente promoção desta magistrada na Vara.

    Decido Pelo exame perfunctório dos autos, verifica-se que o procedimento estancou por tempo muito superior ao razoavelmente admitido pela lei processual civil (hipóteses do artigo 485, II e III) por falta impulso oficial, mas também, e especialmente, por completa ausência de diligência da parte autora no avanço das fases processuais.

    A ausência de manifestação da parte nos autos demonstra, implicitamente, a falta de interesse no avanço do procedimento até sua regular finalização com a prestação judicial de mérito.

    A inércia da requerente diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional e equivale ao desaparecimento do interesse de agir, que é condição para o regular exercício do direito de ação.

    Assim, considerando as razões acima delineadas, julgo extinto este processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos II e VI, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos.

    Isento de custas judiciais.

    Publique-se.Registre-se.

    Intime-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Oportunamente, ARQUIVE-SE OS AUTOS.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte 007

  • 10/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:07

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/08/2021 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 03:07

    Decorrido prazo de MARIA MARCOLINA DUARTE em 23/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 12:45

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 16:26

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2020 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 09:43

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2020 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2020 14:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/12/2019 14:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/12/2019 14:23

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 13:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/12/2019 13:43

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 23:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/11/2019 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2019 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2019 12:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/03/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 14:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/02/2019 16:07

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2019 10:18

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2018 16:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2018 14:31

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 23/11/2018 14:31

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/11/2018 15:16

    Audiência instrução e julgamento realizada para 19/11/2018 13:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 15/11/2018 20:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 00:01

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 06/11/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 00:13

    Decorrido prazo de TAYNARA BASTOS MENEZES em 25/10/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2018 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2018 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2018 15:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 19/11/2018 13:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 10/09/2018 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 00:59

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 00:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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