08/04/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
30/03/2024 23:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/03/2024 23:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 19:22

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/12/2023 10:53

Transitado em Julgado em 23/06/2023
05/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
27/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:43

Juntada de sentença
09/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2023 08:53

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 12:24

Expedição de Mandado.
17/11/2022 12:23

Juntada de Mandado
24/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 00:16

Publicado Despacho em 21/10/2022.
23/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:25

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
06/09/2021 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021 17:10

Juntada de Petição de apelação
16/08/2021 19:51

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2021 00:00

Intimação

Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interpostos pela parte Ré, em face da sentença prolatada nos autos. É cediço que os embargos de declaração servem para suprir omissão, obscuridade ou contradição em sentença ou acórdão proferidos por Juiz ou Tribunal, ou, ainda, corrigir erro material, conforme entendimento do art. 1.022 do CPC/2015, situações que a parte embargante não demonstrou, discutindo matérias que, em verdade, merecem apreciação em recurso de apelação.

Ex positis, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração, mantendo-se na íntegra a Sentença ora embargada.

Intime-se.

Belém, 10 de agosto de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
11/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 09:31

Conclusos para julgamento
10/08/2021 09:31

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 18:07

Julgado procedente o pedido
13/07/2020 02:39

Decorrido prazo de Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
28/04/2020 06:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 13:50

Conclusos para julgamento
23/04/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 13:39

Juntada de Carta
05/04/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 20:04

Conclusos para despacho
30/08/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 09:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 09:44

Expedição de Certidão.
06/07/2019 00:24

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 16:35

Juntada de Petição de contestação
14/06/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 13:19

Audiência conciliação realizada para 29/05/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/05/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 14:30

Audiência conciliação designada para 29/05/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/04/2019 10:43

Juntada de Petição de identificação de ar
04/04/2019 10:35

Juntada de Petição de identificação de ar
22/02/2019 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 14:27

Juntada de carta
22/02/2019 14:26

Juntada de carta
22/02/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 14:15

Juntada de carta
22/02/2019 14:14

Juntada de carta
19/02/2019 00:09

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 12:09

Conclusos para decisão
05/12/2018 12:09

Distribuído por sorteio
05/12/2018 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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