TJPA - 0827592-28.2019.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL

CNPJ: 83.334.730/0001-56

Advogados

MARCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE

OAB: 17546/PA

CPF *54.***.*74-53

Polo Passivo

Partes

IVANILDO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2021 08:18

    Juntada de identificação de ar

  • 26/10/2021 00:09

    Publicado Sentença em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:09

    Publicado Sentença em 26/10/2021.

  • 23/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 23/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

    Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo apresentado no id37639314, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

    Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

    Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

    P.

    R.

    I e cumpra-se.

    ARQUIVE-SE.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 21/10/2021 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 13:27

    Homologada a Transação

  • 15/10/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 15/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 03/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que a tentativa de penhora foi infrutífera, conforme certidão no id30899555, determino a intimação da exequente para que no prazo de 15 dias indique bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 12/08/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 00:20

    Decorrido prazo de IVANILDO GOMES em 23/11/2020 23:59.

  • 18/11/2020 09:12

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 07/10/2020 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 15:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2020 02:10

    Decorrido prazo de ATA DE REUNIAO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SO SOL PRIVE SOL TROPICAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 02:16

    Decorrido prazo de ATA DE REUNIAO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SO SOL PRIVE SOL TROPICAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 22:15

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2020 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2020 15:02

    Audiência Una realizada para 05/03/2020 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/03/2020 14:56

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 10/03/2020 14:56

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 06/03/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 13:18

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 27/11/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 08:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2019 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 08:36

    Audiência una designada para 05/03/2020 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/11/2019 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 08:58

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 08:58

    Audiência una realizada para 13/11/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/11/2019 08:50

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 14/11/2019 08:50

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 13/11/2019 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 15:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 13:30

    Juntada de identificação de ar

  • 22/05/2019 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2019 14:37

    Audiência una designada para 13/11/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 21/05/2019 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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