TJPA - 0845604-22.2021.8.14.0301

13/12/2022 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2022 11:21

Baixa Definitiva

07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

18/11/2022 14:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO em 17/11/2022 23:59.

19/10/2022 14:48

Publicado Acórdão em 19/10/2022.

19/10/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

17/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022 22:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

13/09/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022 22:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 08:30

Conclusos para despacho

16/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

27/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 14:25

Conclusos para despacho

07/07/2022 14:25

Conclusos para julgamento

25/06/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022 10:33

Recebidos os autos

22/06/2022 10:33

Distribuído por sorteio