01/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/08/2024 08:29

Baixa Definitiva
01/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de TAMIRES NOGUEIRA NEIVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUZA LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENIA RODRIGUES LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JURACY DE SOUZA GOMES NETA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
18/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.
12/01/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 13:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2022 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de TAMIRES NOGUEIRA NEIVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUZA LIMA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENIA RODRIGUES LIMA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de JURACY DE SOUZA GOMES NETA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:03

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827533-06.2020.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/11/2021 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2021 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
17/11/2021 15:19

Recebidos os autos
17/11/2021 15:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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