31/12/2024 01:07

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 25/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:12

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 05:59

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:56

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:56

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:51

Juntada de Alvará
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/10/2024 11:20

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em 22/10/2024
18/10/2024 02:08

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0809736-17.2020.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: WALMARI PRATA CARVALHO RÉU: INVENTARIADO: PALMIRA PRATA CARVALHO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº: 0809736-17.2020.8.14.0301 Aos 10 dias de outubro de 2024, às 9:30h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado da 8ª Vara Cível, na presença da magistrada respondendo pela vara, LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, foi procedida a abertura de audiência de conciliação, observadas as formalidades legais, nos autos AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS.

PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): Aberta a audiência, apregoadas as partes: PRESENTE A PARTE AUTORA: WALMARI PRATA CARVALHO, WALMIR PRATA CARVALHO, WALNISE CARVALHO DE BASTOS, tendo como patronos ARMANDO GRELLO CABRAL FILHO (OAB/PA 33856), ARMANDO GRELLO CABRAL (OAB/PA 4869).

WALDISE PRATA CARVALHO DE FRETES, representado pelo advogado JOSÉ ANCHIETA CALVALCANTI SILVA (OAB/PA 32100).

As partes conciliaram nos seguintes termos: WALMARI PRATA CARVALHO, brasileiro, casado, aposentado, CPF/MF- *31.***.*00-91, portador da cédula de identidade nº 15649, expedida pela PM/PA, residente e domiciliado na Av.

Generalíssimo Deodoro, nº 805, Ed.

Dulce Miranda, Apto. 102, Umarizal, Belém-PA, CEP 66055-240, endereço eletrônico: [email protected]; Presente a acadêmica do curso de direito: GABRIELA CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA – CPF *20.***.*55-42 WALMIR PRATA CARVALHO, brasileiro, casado, Profissional Liberal, com RG nº: 2190616 SSP/PA, CPF nº *40.***.*40-59, residente e domiciliado na Rua dos Mundurucus, 1932, Apto. 502-B, Batista Campos, Belém-PA, CEP 66033- 718; WALNISE CARVALHO DE BASTOS, brasileira, viúva, Contadora, com RG nº 4354283, SSP/PA, CPF nº *67.***.*31-15, residente e domiciliado na Rua Óbidos, nº 203, Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66022-448; WALTAIR PRATA CARVALHO, brasileiro, casado, Geólogo, RG nº1899607-8, SSP/AM, portador do CPF nº *69.***.*76-49, residente e domiciliado na Avenida José de Rimatéia n.º 1.100 no Bairro Aleixo Manaus- AM CEP 69060-081; WALDISE PRATA CARVALHO DE FRETES, brasileira, divorciada, do lar, RG nº 0611238 SEGUP-PA, portadora do CPF: *55.***.*15-49, residente e domiciliada na na Avenida Serzedelo Correa n.º 105, bairo Nazaré, CEP 66033-265, Belém-Pará.

Pelo presente termo fica acordado que, os herdeiros WALMARI PRATA CARVALHO, WALMIR PRATA CARVALHO e WALNISE CARVALHO DE BASTOS, ficam com o referido bem: 1) Imóvel situado na rua dos mundurucus nº 753 lavrado sob registro de folhas 137v. do livro 249 do cartório Diniz, sob registro em nome Walmir leite carvalho, cônjuge de Palmira Prata Carvalho; 2) Sepultura perpetua de número 158.405, localizado no cemitério Santa Izabel, em Belem/PA, localizado internamente na quadra 34, Termo ás Fls. 0414 do Livro competente 024 do Departamento de Administração do Necrópoles.

Bem como, os herdeiros WALTAIR PRATA CARVALHO e WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS, ficam com os respectivos bens: 1) Imóvel situado na Rua nova I nº 363 registrado sob a matrícula 475 de folha n.º 475 do livro 2-EK, registrado em nome de Walmir leite carvalho, cônjuge de Palmira Prata Carvalho, imóvel este registrado no cartório do 2º oficio de imóveis 2) Imóvel situado na Rua nova I nº 373, registrado sob a matricula 474 de folha n.º 474 do livro 2-EK, registrado em nome de Walmir leite carvalho, cônjuge de Palmira Prata Carvalho, imóvel este registrado no cartório do 2º oficio de imóveis 3) Os herdeiros WALTAIR PRATA CARVALHO E WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS receberam cada um o valor depositado de R$ 33.149,99 /9trinta e tres mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) e seus acrescimos advindos de juros e correção monetária.

Valores estes depositados na SUBCONTA 2021025212; 4) Sepultura de número 134.829, localizado no cemitério Santa Izabel, em Belem/PA, localizado internamente na quadra 45, e a sepultura n.º 83.261 da Quadra 25-A ficaram para os dois herdeiros acima mencionado WALTAIR PRATA CARVALHO e WALDISE PRATA CARVALHO DE FRETES.

Ficam acordados também que, os herdeiros WALMARI PRATA CARVALHO, WALMIR PRATA CARVALHO E WALNISE CARVALHO DE BASTOS irão efetuar o pagamento no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de compensação, após a transferência ou venda do imóvel, situado a Rua Dos Mundurucus nº 753 para nome dos herdeiros ou de terceiros.

Ficam acordados ainda que todos os herdeiros, sem distinção, terão direito de visitação dos entes no qual estão sepultados nas devidas sepulturas elencadas acima.

Fica acordado também, que cada herdeiro será responsável pelo pagamento dos devidos emolumentos, bem como recolhimento de impostos para transferências dos referentes imóveis, bem como as despesas com seus respectivos advogados, onde cada grupo arcará com seu advogado.

Assim juntos e acordados fica dispensado o Termo Recursal, bem como desde já a Homologação do respectivo processo.

DELIBERAÇÃO: HOMOLOGO, por sentença, o referido plano, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.657, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha amigável apresentado em audiência, uma vez que todas as exigências foram cumpridas.

Ainda, fica deferida desde já a expedição de Alvará e carta de adjudicação e o que mais for necessário para o cumprimento do presente inventário.

Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo, que neste ato, as partes efetuam a conferência, sendo que nenhuma contradição foi suscitada.

Eu, Raphaela Oliveira, assessora do Juiz, acompanhei a audiência, cujo arquivo junto ao sistema PJE neste ato.

Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:12

Homologada a Transação
10/10/2024 10:04

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 09:30 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/10/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 11:02

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:51

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:33

Juntada de identificação de ar
22/09/2024 01:49

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:49

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:49

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:44

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:44

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:01

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:58

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:39

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:31

Juntada de Alvará
30/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 01:51

Publicado Decisão em 27/08/2024.
28/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809736-17.2020.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WALMARI PRATA CARVALHO INVENTARIADO: PALMIRA PRATA CARVALHO Nome: PALMIRA PRATA CARVALHO Endereço: desconhecido Compulsando os autos, verifico que em petição de ID. 123224411 a Fazenda Municipal informa débitos inadimplidos pelo espólio, dessa forma, determino que sejam apartados do valor constante em conta judicial, o valor de R$ 14.576,11 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos) para realizar o referido pagamento.

Ainda, defiro a expedição de alvará conforme requerido em petição de ID. 123974403, no valor de e R$7.590,34 (sete mil, quinhentos e noventa reais e trinta e quatro centavos) em favor do inventariante, a qual deverá prestar contas em juízo no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais cabíveis.

Por fim, já fora determinado a expedição em favor do inventariante, o valor de R$ 2.501,71 (dois mil, quinhentos e um reais e setenta e um centavos), conforme despacho de ID. 121239739, assim, reitero a ordem e determino seu cumprimento na íntegra.

Intime a Fazenda Municipal para fazer o levantamento do referido valor e fazer a baixa dos débitos em nome do espólio.

Intimar e cumprir expedindo o necessário, quitadas eventuais custas.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20021417314091400000014867094 01 - Petição Inicial Petição 20021417314099100000014867097 02 - Identidade e CPF Walmari Documento de Identificação 20021417314112200000014867098 03 - Procuração Walmari Carvalho Instrumento de Procuração 20021417314119000000014867099 04 - Identidade e CPF Walmir Documento de Identificação 20021417314126700000014867100 05 - Procuração Walmir Carvalho Instrumento de Procuração 20021417314132800000014867101 06 - Identidade e CPF Walnise Documento de Identificação 20021417314140000000014867103 07 - Procuração Walnise Carvalho Instrumento de Procuração 20021417314145500000014867102 08 - Boletos Itau Documento de Comprovação 20021417314152700000014867106 09 - Capaf Documento de Comprovação 20021417314169200000014867107 10 - Carta de adjudicação Documento de Comprovação 20021417314176000000014867108 11 - Cartão Itau Documento de Comprovação 20021417314187300000014867109 12 - Casf Documento de Comprovação 20021417314192700000014867111 13 - Certidão Óbito Palmira Documento de Comprovação 20021417314200500000014867112 14 - Notificação herdeira Documento de Comprovação 20021417314209100000014867113 15 - Registro de Imóvel 1º Oficio 01 Documento de Comprovação 20021417314217500000014867114 16 - Registro de Imóvel 1º Oficio 02 Documento de Comprovação 20021417314224800000014867115 17 - Registro de Imóvel 1º Oficio Documento de Comprovação 20021417314232600000014867117 18 - Registro de Imóvel 2º Ofício 01 Documento de Comprovação 20021417314240600000014867119 19 - Registro de Imóvel 2º Ofício 02 Documento de Comprovação 20021417314247200000014867122 20 - Registro de Imóvel 2º Ofício Documento de Comprovação 20021417314256700000014867125 21 - Titulo de pensão especial Documento de Comprovação 20021417314264500000014867126 Despacho Despacho 20031009100952400000015254513 Despacho Despacho 20031209151499200000015400709 Despacho Despacho 20031009100952400000015254513 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 20031612525763800000015476433 Petição Petição 20032412325861200000015614307 petição juntada documentos walmari prata Petição 20032412325867800000015615580 Termo de Compromisso Walmari Carvalho Documento de Comprovação 20032412325873900000015614327 Primeiras Declarações Petição 20052209462948100000016496763 Primeiras Declarações Petição 20052209475774400000016496772 23 - Primeiras Declarações Petição 20052209475778200000016496774 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060909253750900000016758289 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060909253750900000016758289 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060909403068800000016758318 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060909403068800000016758318 Petição Petição 20070116461996900000017134146 waldise prata Documento de Comprovação 20070116462072400000017134149 waltair prata Documento de Comprovação 20070116462076900000017134151 walnise carvalho Documento de Comprovação 20070116462080800000017134153 walmir prata Documento de Comprovação 20070116462087200000017134157 walmari prata Documento de Comprovação 20070116462092700000017134159 walmira prata Documento de Comprovação 20070116462098300000017134161 Petição Petição 20070212284644200000017148921 pet pje - 0809736-17.2020 - palmira prata carvalho Petição 20070212284651900000017148924 impugnação às Primeiras Declarações Petição 20070600250579600000017195142 habilitação dos demais herdeiros e impugnação às primeiras declarações Petição 20070600250614300000017195143 Sepulturas Palmira Documento de Comprovação 20070600250620500000017195144 documentos pessoais waldise Documento de Identificação 20070600250638100000017195145 Procuração waltair Instrumento de Procuração 20070600250643400000017195146 procuracao_waldise Instrumento de Procuração 20070600250648400000017195147 Habilitação em processo Petição 20070623345133000000017218997 pedido de habilitação no feito Petição 20070623345141000000017218998 Petição Petição 20072820581576400000017629913 1. impugnação das primeiras declarações Contestação 20072820581581700000017629914 2.

Procuração waltair Instrumento de Procuração 20072820581590300000017629915 3. procuração Waldise Instrumento de Procuração 20072820581595600000017629916 4. documentos pessoais waldise Documento de Identificação 20072820581603000000017629917 5.

Sepulturas Palmira Documento de Comprovação 20072820581609600000017629918 Despacho Despacho 20102013552710300000019369852 Petição Petição 20102310242955400000019463548 Termo de Ciência Termo de Ciência 20110417023053200000019692212 Petição Petição 20111215415841700000019912557 24 - Manifestação Petição 20111215415852300000019912930 Petição Petição 20123022585832300000020929063 Despacho Despacho 21041210445540600000023789325 Termo de Ciência Termo de Ciência 21042212502689300000024252714 Petição Petição 21042813391468700000024491502 25 - Manifestação WALMIR e WALNISE Petição 21042813391495500000024491507 Petição Petição 21072718414778900000028365884 26 - Pedido Homologação Acordo Petição 21072718414787000000028365885 27 - Propostas de Acordo Documento de Comprovação 21072718414797100000028365886 28 - Termo de Acordo Documento de Comprovação 21072718414813000000028365887 Despacho Despacho 21081212351527000000029474146 Petição Petição 21082717274220100000030943969 contraproposta Petição 21082717274228800000030943972 Despacho Despacho 21091713322168200000032779794 Manifestação Petição 21092206172206400000033146540 29 - Manifestação à Contraproposta de Acordo Petição 21092206172215700000033146541 Petição Petição 21100417391111500000034608787 petição walmari Petição 21100417391119100000034608791 Termo de Confissão e Assunção de Dívida - COSANPA Documento de Comprovação 21100417391125900000034608795 Protocolo de Atendimento - COSANPA Documento de Comprovação 21100417391144000000034608799 Proposta Comercial - Máxima Documento de Comprovação 21100417391154000000034608801 Nota de Entrega - Loja J & C Documento de Comprovação 21100417391175400000034608803 Certidão de Quitação Conominial Documento de Comprovação 21100417391188100000034608804 Condomínios em pendência Documento de Comprovação 21100417391199000000034608807 Nota - Loja Guarani Documento de Comprovação 21100417391209200000034608808 Pagamentos Efetuados à COSANPA Documento de Comprovação 21100417391219300000034608809 Pagamentos de Energia Documento de Comprovação 21100417391250500000034608810 Nota de Pagamentos - Máxima Documento de Comprovação 21100417391265900000034608813 Orçamento de Serviços de Reforma Residencial Documento de Comprovação 21100417391287300000034608814 Decisão Decisão 21101315360238700000035339186 Petição Petição 21102216590100000000036483286 Petição Petição 21110314550181500000037703466 30 - Pedido Juntada Custas Alvará Petição 21110314550205600000037703467 31 - Relatório Alvará Imóvel Documento de Comprovação 21110314550249700000037703469 32 - Boleto Alvará Imóvel Documento de Comprovação 21110314550294500000037703470 33 - Comprov Pagto Custas Alvará Documento de Comprovação 21110314550330100000037703471 Certidão Certidão 21110509493584900000037934864 ComprovanteAbertura2021025212001_05_11_2021.pdf Comprovante de abertura de subconta judicial 21110509493608900000037934866 boleto(12) Boleto 21110509493657400000037934867 Alvará Alvará 21110514031827800000037936670 Petição Petição 21111211364561100000038839698 34 - Pedido Certidão Petição 21111211364586400000038844506 34 - Relatório Custas Certidão Documento de Comprovação 21111211364648100000038844510 35 - Boleto Custas Certidão Documento de Comprovação 21111211364688800000038844511 36 - Comprov Pagto Custas Certidão Documento de Comprovação 21111211364735800000038844514 Certidão Certidão 21111712500631100000039428656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111712531582300000039428668 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111712531582300000039428668 Pedido de habilitação Petição 21112912482144600000040992091 substabelecimento Substabelecimento 21112912482158800000040992093 Petição Petição 22041810564863900000055310587 ação de inventario Petição 22041810564886800000055311135 Petição Petição 22052617290285100000059947523 34 - Pedido Juntada Petição 22052617290303500000059947524 35 - Prestação de Contas - Walmari Documento de Comprovação 22052617290336600000059947526 Certidão Certidão 22112109283019300000078087433 Petição Petição 23030617082513300000083403430 Decisão Decisão 23030813200574500000083575475 Petições Diversas Petição 23031511170900000000084293067 Ofício Documento de Comprovação 23031511170900000000084293068 Petição Petição 23031617333732900000084429405 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23031617362484000000084429407 Chamamento à ordem do feito Petição 23050212183261600000087113031 Alvará Alvará 23051211441242000000087734660 Certidão Certidão 23080311010525300000092067453 Decisão Decisão 23113013503576000000099048363 Manifestação Petição 23120617562803700000099418432 Petição Petição 23121215565805400000099675086 pet pje - 0809736-17.2020 - atualização Petição 23121215565830900000099675087 Despacho Despacho 24041013501121400000106004691 Despacho Despacho 24041113592803900000106084254 Petição Prestação de Contas Petição 24061017370678900000109905311 39 - Despesas COSANPA Documento de Comprovação 24061017370714300000109905315 40 - Despesas REFORMA IMÓVEL Documento de Comprovação 24061017370774100000109905316 41 - Despesas IPTU Documento de Comprovação 24061017370821500000109905318 42 - Despesas MAXIMA SEGURANÇA Documento de Comprovação 24061017370861100000109905319 Petição Petição 24061209164384700000110017463 procuração w Instrumento de Procuração 24061209164402900000110017464 carta prep 01 Documento de Identificação 24061209164443200000110017465 carta prp 02 Documento de Comprovação 24061209164477400000110017466 Pedido de redesignação de audiência Petição 24061309375495000000110114921 Decisão Decisão 24061314061114300000110142741 Petição Petição 24062817175838000000111415252 44 - Despesas EQUATORIAL Documento de Comprovação 24062817175879500000111415256 45 - Despesas MAXIMA SEGURANÇA Documento de Comprovação 24062817180085300000111415257 Decisão Decisão 24061314061114300000110142741 Certidão Certidão 24071813395535400000113039826 Despacho Despacho 24072509165230300000113556002 Intimação Intimação 24072509165230300000113556002 Intimação Intimação 24072509165230300000113556002 Intimação Intimação 24072509165230300000113556002 Intimação Intimação 24072509165230300000113556002 Petição Petição 24081317500633100000115293729 Petição Petição 24081416410111200000115406184 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 24081416410152900000115406185 Pedido de remarcação de audiência Petição 24082011055209200000115637193 Despacho Despacho 24082013305191400000115648676 Petição Juntada Petição 24082111081809300000115795673 47 - Pagto 01 Documento de Comprovação 24082111081859200000115795675 49 - Pagto 02 Documento de Comprovação 24082111081949600000115795677 Petição Petição 24082310594776500000116106718
24/08/2024 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:39

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0809736-17.2020.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WALMARI PRATA CARVALHO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 805, Apto. 102, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 RÉU: Nome: PALMIRA PRATA CARVALHO Endereço: desconhecido Defiro o pedido acostado em ID. 123473022, remarco a continuação da audiência de conciliação para o dia 10/10/2024, às 09:30.

Belém, 20 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
20/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:16

Audiência Conciliação redesignada para 10/10/2024 09:30 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:19

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 09:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2024 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/06/2024 12:00

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:14

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.
04/02/2024 05:55

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:37

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:44

Juntada de Alvará
02/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 12/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 04/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:00

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:00

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:00

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:51

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:51

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:51

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0809736-17.2020.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WALMARI PRATA CARVALHO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 805, Apto. 102, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 RÉU: Nome: PALMIRA PRATA CARVALHO Endereço: desconhecido DEFIRO pedido de ID. retro.

Proceda a Secretaria com as diligências necessárias para a renovação e expedição de Alvará para a venda de imóvel, conforme determinado em ID.37562480, inclusive com devolução do prazo para a venda do referido imóvel no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 8 de março de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
08/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 08:40

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 26/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:41

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:41

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
19/11/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0809736-17.2020.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WALMARI PRATA CARVALHO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão de ID 41694958, requerendo o que entender pertinente.

De ordem, em 17 de novembro de 2021 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
17/11/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 12:50

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:17

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:03

Juntada de Alvará
05/11/2021 09:49

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:01

Publicado Decisão em 15/10/2021.
15/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0809736-17.2020.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WALMARI PRATA CARVALHO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 805, Apto. 102, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 RÉU: Nome: PALMIRA PRATA CARVALHO Endereço: desconhecido DEFIRO os pedidos de ID. 36830001, para a venda do imóvel informado.

Seguindo esta decisão com as especificidades abaixo determinadas: Garantido o direito de exercício de preferência para os herdeiros, e considerando as propostas que deverão ser oportunamente apresentadas nos autos para aquisição do bem, DEFIRO o pedido de autorização para venda dos imóveis identificados nos termos do pleito.

Deste modo, expeça-se Alvará para efetuar negociação, com validade de 120 (sessenta) dias, a contar do dia de sua expedição.

Fica determinado que o valor a ser pago pela aquisição deverá ser utilizado para a quitação das dívidas a ele subjacentes e que, eventual saldo da tramitação, deverá ser depositado em conta judicial vinculado ao processo para ser integrado ao patrimônio do espólio que servirá de parâmetro para futura partilha.

Fica, deste modo, a adjudicação condicionada a comprovação da venda com suas propostas e dos valores concernentes a transação para que se apure valores excedentes ou não, bem como com os documentos indispensáveis para aferição da legalidade da compra e venda.

Proceda à Secretaria abertura de conta judicial onde será depositado os valores concernentes aos tramites afetos ao inventário.

Cumpra-se.

Expeça-se o que for necessário.

Belém, 13 de outubro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
13/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 14:29

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 06:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
04/09/2021 00:17

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 03/09/2021 23:59.
27/08/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0809736-17.2020.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WALMARI PRATA CARVALHO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 805, Apto. 102, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 RÉU: Nome: PALMIRA PRATA CARVALHO Endereço: desconhecido Intime-se os herdeiros, WALTAIR e WALDISE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a concordância com o formal de partilha apresentado em ID 30306135, ressaltando que a não manifestação no prazo estipulado implicará em aceitação dos termos do formal.

Cumpra-se.

Belém, 12 de agosto de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-26
12/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:36

Conclusos para despacho
27/07/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 22:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:14

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020 00:14

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2020 23:59.
24/11/2020 08:40

Conclusos para despacho
17/11/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020 00:26

Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020 00:25

Decorrido prazo de PALMIRA PRATA CARVALHO em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020 00:25

Decorrido prazo de WALDISE PRATA CARVALHO DE FREITAS em 16/11/2020 23:59.
17/11/2020 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2020 23:59.
12/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
23/10/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:39

Conclusos para despacho
06/08/2020 00:58

Decorrido prazo de WALNISE CARVALHO DE BASTOS em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 00:58

Decorrido prazo de WALMIR PRATA CARVALHO em 05/08/2020 23:59.
28/07/2020 20:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 00:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 12:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 12:26

Conclusos para despacho
10/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 09:06

Conclusos para despacho
14/02/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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