TJPA - 0002262-16.2015.8.14.0006

21/09/2021 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2021 17:49

Baixa Definitiva

09/09/2021 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/09/2021 08:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/09/2021 08:23

Juntada de Certidão

09/09/2021 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO LINCON MATTOS DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.

25/08/2021 15:54

Juntada de Petição de certidão

13/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2021 13:08

Juntada de Certidão

10/08/2021 09:06

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021 14:17

Remessa - 12.07.2021. Considerando o Siga-Doc PA-MEM-2021/09740, remeto os presentes autos a central de digitalização para adoção dos procedimentos de digitalização e idexação do processo. GRUPO: CREE 05 - Processos Tramitando em sede de admissibilidade

12/07/2021 12:06

REMESSA INTERNA

09/07/2021 10:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PUBLICA (531992) do processo 00022621620158140006.Motivo: Retificação para fins de migração.

09/07/2021 09:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABRICIO LINCON MATTOS DE SOUZA no processo 00022621620158140006.

09/07/2021 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO (7988040), que representa a parte FABRICIO LINCON MATTOS DE SOUZA (9617138) no processo 00022621620158140006.

07/07/2021 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021 15:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/07/2021 15:38

Recurso Especial - Recurso Especial

07/07/2021 13:06

Remessa - 07/07/2021 - 01 VOLUME + 01 APENSO + 01 ANEXO + 03 MÍDIAS - com decisão assinada.

14/06/2021 14:00

Remessa - MINUTA DE DECISÃO PARA ASSINATURA. 01 VOLUME + 01 APENSO + 01 ANEXO + 03 MÍDIAS.

11/06/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2021 13:18

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

10/06/2021 13:49

Remessa - Remessa de autos de RECURSO ESPECIAL, a DOUTA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TJ/PA, via Coordenadoria, com razões/contrarrazões recursais - 01 Vol., 01 apenso, 01 anexo e 03 mídias

10/06/2021 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2021 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2021 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão) - 01 Vol., 01 apenso, 01 anexo e 03 mídias.

10/06/2021 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

08/06/2021 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021 16:29

OUTROS

13/05/2021 09:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

13/05/2021 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2021 12:08

Juntada de DOCUMENTOS

11/05/2021 10:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

10/05/2021 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5032-03

10/05/2021 11:15

Remessa

10/05/2021 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2021 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/04/2021 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

27/04/2021 12:44

Remessa - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação a DEFENSORIA PÚBLICA ¿ ENTRÂNCIA ESPECIAL, objetivando ciência de decisão(ões)/acórdão. (01 volume/01 apenso/01 anexo/03 mídias).

27/04/2021 12:38

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação a DEFENSORIA PÚBLICA ¿ ENTRÂNCIA ESPECIAL, objetivando ciência de decisão(ões)/acórdão. (01 volume/01 apenso/01 anexo/03 mídias).

19/04/2021 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2021 12:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/04/2021 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/04/2021 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

16/04/2021 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

06/11/2020 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0057-67

06/11/2020 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2020 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2020 09:26

Remessa

03/11/2020 07:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO

03/11/2020 07:58

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

29/10/2020 13:22

OUTROS

29/10/2020 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2020 09:27

Não-Provimento - Não-Provimento

29/10/2020 09:27

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

29/10/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

15/10/2020 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020 09:47

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

13/10/2020 09:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 20/10/2020 a 28/10/2020.

08/10/2020 13:25

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

30/09/2020 12:14

A SECRETARIA

30/09/2020 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020 11:01

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2020 10:56

CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO.

18/08/2020 12:06

REMESSA AO REVISOR

18/08/2020 12:05

REMESSA AO REVISOR

17/08/2020 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM RELATORIO AO REVISOR.

29/07/2020 11:37

CONCLUSOS

09/07/2020 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer do Douto Ministério Público. Autos com 01 volume, 01 apenso, 01 anexo e 03 mídias.

21/02/2020 09:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2020 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para parecer, autos em 01 volume principal, 01 apenso e 01 anexo, contendo 03 mídias.

17/02/2020 16:16

Remessa

08/01/2020 14:29

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - OF. 35/2020, remessa dos autos à Vara de Origem para contrarrazões do MP/PA 1º grau. 01 vol. e 01 apenso.

08/01/2020 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020 14:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/01/2020 12:49

EXPEDIR OFICIO

19/12/2019 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2019 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2019 12:08

Remessa

18/12/2019 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019 08:54

AGUARDANDO RAZOES

09/12/2019 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2019 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2019 13:05

RESENHA

06/12/2019 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - CUMPRIR DESPACHO DE FL. Nº348

06/12/2019 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019 15:55

Remessa

08/11/2019 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2019 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 217 fls e 1 anexo e 1 apenso

07/11/2019 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2019 10:30

Remessa - proc. em 01 vol, 01 anexo e 01 apenso.

05/11/2019 10:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/11/2019 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MAIRTON MARQUES C