TJPA - 0845549-71.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES

CPF *81.***.*57-00

Advogados

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB: 18950/PA

CPF *04.***.*56-65

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2023 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:39

    Decorrido prazo de MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:12

    Decorrido prazo de MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES em 09/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 00:23

    Publicado Sentença em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 07:30

    Extinto o processo por desistência

  • 05/12/2022 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 12:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 13:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES em 09/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0845549-71.2021.8.14.0301 AUTOR: MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 30 de setembro de 2021 LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 30/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES em 09/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0845549-71.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARUCIA DE FATIMA GUIMARAES MORAES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO I – Por não vislumbrar a exceção a que se refere o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça.

    II - Fica dispensada a designação da audiência de conciliação e mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, § 4º, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

    III - Cite-se o ESTADO DO PARÁ , a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme artigo 335 c/c o artigo 183 do Código de Processo Civil de 2015.

    IV - A ausência de contestação implicará na revelia dos entes públicos, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, do Código de Processo Civil de 2015.

    V - Cite-se.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Belém, 16 de agosto de 2021.

    MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 16/08/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 10:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 16:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/08/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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