04/09/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:34

Processo Desarquivado
16/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:14

Arquivado Provisoramente
23/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/11/2022 11:04

Transitado em Julgado em 03/11/2022
24/10/2022 05:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 05:54

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 05:54

Publicado Sentença em 21/09/2022.
21/09/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:11

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:01

Homologada a Transação
15/09/2022 11:39

Conclusos para decisão
14/09/2022 04:02

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/07/2022 23:59.
22/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 22/06/2022.
22/06/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2022 03:16

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:01

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 13:59

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:51

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
21/04/2022 04:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:04

Publicado Decisão em 28/03/2022.
26/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0808129-32.2021.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO o bloqueio de numerários pelo sistema SISBACEN.

Para tanto, intime-se o exequente para que promova o recolhimento das custas necessárias a realização do ato no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, juntar a planilha de débitos atualizada..

Certificado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para realização da diligência.

Belém, 22 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
24/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2022 08:42

Conclusos para decisão
22/03/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 13:39

Expedição de Certidão.
19/02/2022 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 01:47

Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0808129-32.2021.8.14.0301 DESPACHO Renove-se a diligência de intimação da executada, observando-se o endereço completo fornecido pela exequente.

Cumpra-se.

Belém/PA, 4 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
08/02/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:05

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
03/01/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
25/11/2021 10:31

Juntada de Informações
17/11/2021 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:13

Juntada de Carta
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:25

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0808129-32.2021.8.14.0301 Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Réu: EMANNUEL VITOR DO CARMO CARNEIRO Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação monitória visando o pagamento do valor de R$ 8.882,29 (oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, contudo o devedor não pagou nem ofereceu embargos, conforme certidão Id. 37556124.

Não havendo embargos nem pagamento, converto a decisão inicial mandamental em título executivo judicial.

Igualmente, converto o mandado inicial em mandado executivo (CPC, 701, §2°).

Proceda-se a alteração na classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a executada por carta com aviso de recebimento (artigo 513, § 2º, II do CPC) para, querendo, proceder ao pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, sem prejuízo de prática de atos constritivos, na forma da lei.

Não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado no valor de 10% por cento e será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e demais despesas.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.

CUMPRA-SE Belém, 14 de outubro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2021 00:57

Publicado Despacho em 15/10/2021.
15/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0808129-32.2021.8.14.0301 DESPACHO 1.Certifique quanto à apresentação ou não dos EMBARGOS MONITÓRIOS pelo réu. 2.Após, conclusos. 3.PRIC.

Belém/PA, 6 de outubro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
13/10/2021 13:49

Conclusos para decisão
13/10/2021 13:48

Expedição de Certidão.
13/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:48

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 14:46

Juntada de Certidão
07/04/2021 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/04/2021 23:59.
01/03/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2021 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:21

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
18/02/2021 19:09

Juntada de Petição de certidão
11/02/2021 14:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Belém, 28 de janeiro de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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