31/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 04:21

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:21

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 15:45

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:45

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:57

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 02:12

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
13/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 09:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/04/2022 03:04

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:04

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 18/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/04/2022 14:50

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:08

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2022 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0815129-25.2017.8.14.0301 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS FREITAS REU: M.C.M CONSTRUCOES LTDA, ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

D E S P A C H O

Vistos.

Vistos.

Em razão do afastamento para tratamento de saúde do MM.

Juiz titular desta vara e de conflito de pautas junto ao Gabinete do MM.

Juiz em exercício, faz-se necessária a redesignação da audiência de instrução e julgamento designada em despacho ID 5018911.

Designo então o dia 06.04.2022 às 10h para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que a audiência ocorrerá por meio de videoconferência na sala de audiências virtuais desta 7ª Vara Cível, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzE5NzIxYjItNWNjYy00Y2Y0LWFlYTYtMjJjYWU0YmFkZWUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.

DÊ-se ciência à Defensoria Pública.

Belém, 14 de fevereiro de 2022.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2022 00:53

Publicado Despacho em 14/02/2022.
12/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0815129-25.2017.8.14.0301 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS FREITAS REU: M.C.M CONSTRUCOES LTDA, ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

D E S P A C H O

Vistos.

Redesigno a audiência de instrução para a oitiva do autor para o dia 15.02.2022 às 10h.

Ressalto que a audiência ocorrerá por meio de videoconferência na sala de audiências virtuais desta 7ª Vara Cível, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTAxZTg0YTMtYzRkOC00ZDUyLTk0MTItYmQ0YjJlNWNmODMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.

DÊ-se ciência à Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, 10 de fevereiro de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
10/02/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:35

Conclusos para despacho
05/12/2021 02:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS FREITAS em 30/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:07

Publicado Despacho em 03/11/2021.
04/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 00:28

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0815129-25.2017.8.14.0301 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS FREITAS REU: M.C.M CONSTRUCOES LTDA, ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

D E S P A C H O

Vistos.

Chamo o feito à ordem para corrigir erro material constante em despacho ID 39115177, relativo especificamente à data de audiência.

Onde se lê "...dia 29/11/2022...", leia-se "...dia 29/11/2021, às 10h...".

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

Belém, 28 de outubro de 2021.

LAILCE ANA MARROM DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:23

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0815129-25.2017.8.14.0301 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS FREITAS REU: M.C.M CONSTRUCOES LTDA, ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

DESPACHO

Vistos.

Diante da certidão de ID. 38189575, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2022, às 10h.

Ressalto que a audiência se dará de forma híbrida, devendo o autor comparecer pessoalmente à Sala de Audiências da 7ª Vara Cível e as demais partes participarão da mesma por meio de videoconferência em nossa Sala de Audiências Virtuais, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGExNGQyNjItNTU4Yi00OTI2LTk1MzYtY2M1OWQ5YzZkOTM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.

Belém, 27 de outubro de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
27/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:14

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:13

Expedição de Certidão.
25/09/2021 00:08

Publicado Despacho em 20/09/2021.
25/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

D E S P A C H O

Vistos.

Torno sem efeito o despacho de ID 31593220, para readequação das pautas de audiência de instrução, considerando o novo período de férias gozadas pelo MM.

Juiz Titular desta 7ª Vara Cível e a impossibilidade de realização da audiência pelo magistrado que o substitui em razão de conflito de pautas.

Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/10/2021 às 10h.

Ressalto que a audiência se dará de forma híbrida, devendo o autor comparecer pessoalmente à Sala de Audiências da 7ª Vara Cível e as demais partes participarão da mesma por meio de videoconferência em nossa Sala de Audiências Virtuais, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRkMTE5NDItMDNiZS00OWUwLWE4OGItNjgyNThiZmFkODAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.

Belém, 16 de setembro de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:32

Conclusos para despacho
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0815129-25.2017.8.14.0301 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS FREITAS REU: M.C.M CONSTRUCOES LTDA, ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

D E S P A C H O

Vistos.

Considerando as férias do MM.

Juiz Titular desta 7ª Vara Cível e a impossibilidade de realização da audiência pela magistrada que o substitui em razão de conflito de pautas, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2021 às 10h.

Ressalto que a audiência se dará de forma híbrida, devendo o autor comparecer pessoalmente à Sala de Audiências da 7ª Vara Cível e as demais partes participarão da mesma por meio de videoconferência em nossa Sala de Audiências Virtuais, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRkMTE5NDItMDNiZS00OWUwLWE4OGItNjgyNThiZmFkODAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.

Belém, 13 de agosto de 2021.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
02/06/2021 03:18

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS FREITAS em 31/05/2021 23:59.
02/06/2021 03:18

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2021 23:59.
02/06/2021 03:18

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 31/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:19

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:18

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 14/05/2021 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/05/2021 09:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2021 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/03/2021 03:12

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 03:12

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS FREITAS em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 03:12

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2021 23:59.
17/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:37

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:37

Expedição de Certidão.
24/07/2020 01:27

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS FREITAS em 23/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 03:33

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 03:32

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:54

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS FREITAS em 26/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 11:47

Conclusos para despacho
24/03/2020 11:47

Expedição de Certidão.
07/11/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 08:29

Conclusos para despacho
16/04/2019 08:29

Juntada de Certidão
12/09/2018 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2018 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/08/2018 10:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2018 10:33

Audiência conciliação realizada para 07/11/2017 12:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/08/2018 10:33

Audiência conciliação designada para 21/08/2018 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/08/2018 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2018 00:07

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:07

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 17/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 13:57

Conclusos para despacho
08/11/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 12:52

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 14:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 09:47

Juntada de ato ordinatório
06/10/2017 08:27

Audiência conciliação designada para 07/11/2017 12:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/09/2017 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2017 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2017 12:24

Expedição de Mandado.
06/09/2017 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2017 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2017 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 12:09

Conclusos para decisão
06/07/2017 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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