17/01/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:28

Transitado em Julgado em 07/12/2024
01/01/2025 13:17

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:17

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:17

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:17

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:17

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:16

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 14/11/2024.
15/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 19:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 04:40

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:40

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:40

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:48

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:41

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 06:18

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
10/11/2022 06:18

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
10/11/2022 06:18

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
19/10/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2022 01:01

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022 01:01

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 05:21

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:20

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:20

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:20

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 04:51

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 20:17

Conclusos para decisão
11/08/2022 20:17

Juntada de Certidão
16/07/2022 04:22

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
16/07/2022 04:22

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 08:42

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:56

Juntada de Certidão
10/09/2021 00:18

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:18

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:18

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:30

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:30

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:30

Decorrido prazo de NANCIELLY GOMES DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0841199-40.2021.8.14.0301 Vistos, etc.

Concedo a gratuidade processual às autoras nos termos legais.

Ressalto que a Ação de Alvará Judicial constitui autorização legitimando o herdeiro a receber valores a que o de cujus faria jus anteriormente ao seu falecimento.

Nesse sentido, emende as autoras a inicial, no prazo legal (art. 321, do CPC/15), sob pena de indeferimento, para juntar aos autos Certidão de Existência ou Inexistência de Dependentes Previdenciários do INSS, bem como juntar declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do de cujus, nos termos do art. 4º do Decreto n° 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei.

Realizadas as diligências indicadas, venham os autos conclusos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 03 de agosto de 2021.
16/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 15:06

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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