18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
16/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 00:08

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
05/06/2024 06:49

Conclusos para julgamento
05/06/2024 06:49

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLITO FERREIRA LOBO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:16

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:35

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 22:16

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 21:56

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLITO FERREIRA LOBO em 09/09/2021 23:59.
20/08/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0024158-35.2017.8.14.0301 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: JOSE CARLITO FERREIRA LOBO Advogado(s) do reclamado: ALISSON CUNHA GUIMARAES, CARLITO VIEIRA LOBO RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso manejado por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ID 5027039 e ID 5027040), razão pela qual recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito legal (art. 1.012 do CPC). 2.

Instada a se manifestar, a parte apelada apresentou contrarrazões em contraposição aos argumentos da apelante (ID 5027042). 3.

Transcorrido o prazo para eventual recurso, retornem-me conclusos para julgamento.

P.R.I.C.

Belém-PA, 16 de agosto de 2021.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
16/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2021 16:10

Conclusos para decisão
12/05/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 10:59

Recebidos os autos
29/04/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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