TJPA - 0812039-58.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBY ROBERTO FERREIRA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEBASTIAO ROCHA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/12/2024 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 08:36

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2024 17:48

    Juntada de despacho

  • 17/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 15:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 02:50

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 10/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 01:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/06/2023 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 04:09

    Publicado Sentença em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2022 05:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2022 03:51

    Publicado Despacho em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 03/08/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2022 09:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 06:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 02:37

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 28/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 24/02/2022 23:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/02/2022 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 10:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/10/2021 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:10

    Publicado Decisão em 13/09/2021.

  • 23/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 11/09/2021 22:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 17:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/08/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:05

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/08/2021 11:13

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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