TJPA - 0800702-81.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 09:39
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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01/01/2025 20:43
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 09/12/2024 23:59.
-
29/12/2024 00:51
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 16/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:18
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 10/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 03:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 03:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 03:30
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 04:17
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
19/11/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800702-81.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RUTH MARTINS LEAO RÉU: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de ação de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL com o objetivo de levantar os valores depositados em contas bancárias de titularidade do de cujus RUTH MARTINS LEÃO, o qual não deixou bens a inventariar, conforme compulsado nos autos.
Este Juízo procedeu com a expedição de ofícios, em nome do de cujus para averiguar existência de saldo e valores nas contas do mesmo, porém o resultado retornou sem valores, conforme depreende-se das respostas em anexo de ID. 104408158.
Intimada a se manifestar, a requerente se quedou inerte.
Ante o exposto e em face do que mais consta nos autos julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, por perda de objeto e falta dos pressupostos processuais, nos termos do art. 485, VI do CPC.
Por fim, indefiro eventual pedido de litigiosidade da ação, devendo a autora ingressar com ação cabível se entender que a Instituição Financeira age de má-fé na informação dos valores ou se não concordar com o resultado aqui informado que indicou ausência de valores.
Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.
Transitada em julgado, arquivando-se os autos em seguida.
Belém, 14 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
14/11/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:07
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
14/11/2024 09:29
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 08:42
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 12/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 06:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 06:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.
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26/02/2024 20:50
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 07:31
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 12:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 07:16
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:16
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 03:14
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0800702-81.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA RUTH MARTINS LEAO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARIA RUTH MARTINS LEAO Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 923, apto 1201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Advogado(s) do reclamante: HANNA DE ASSIS MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HANNA DE ASSIS MACEDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES VALOR DA CAUSA: 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias sobre a resposta do ofício, podendo ter acesso ao documento no QR CODE abaixo informado. 17 de novembro de 2023 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010811465493300000021004831 PETIÇÃO INICIAL Petição 21010811465502300000021004832 PROCURAÇÃO e comprovante de residência- Maria Ruth Procuração 21010811465507200000021004833 1.
Anuência Fátima Documento de Comprovação 21010811465519500000021004834 2. anuência Lúcia Documento de Comprovação 21010811465534400000021004835 3. anuência Jorge Documento de Comprovação 21010811465552800000021004836 4. anuencia João Luiz Documento de Comprovação 21010811465561500000021004837 5. anuência José Carlos Documento de Comprovação 21010811465569300000021004838 6. anuência Conceição Documento de Comprovação 21010811465589900000021004839 7. anuência Ruben Documento de Comprovação 21010811465597400000021004841 8. anuência Nazaré Documento de Comprovação 21010811465628900000021004842 9. anuência Celso Documento de Comprovação 21010811465640200000021004843 10. anuência Carlos Documento de Comprovação 21010811465662000000021004844 11. anuência rosa Documento de Comprovação 21010811465680500000021004845 DOCS IPAMB e BRADESCO Documento de Comprovação 21010811465692000000021004848 EXTRATO- Banco do Brasil Documento de Comprovação 21010811465707400000021004851 INSS Documento de Comprovação 21010811465729400000021004852 comprovante de residência Ruth Documento de Comprovação 21010811465813800000021004855 RG-Maria Ruth Documento de Identificação 21010811465836500000021004860 RECLAMAÇÃO INSS Documento de Comprovação 21010811465847000000021004864 RELAÇÃO- FILHOS RUTH Documento de Comprovação 21010811465855900000021004865 RUTH RG Documento de Comprovação 21010811465867000000021004867 RUTH Certidão Óbito Documento de Comprovação 21010811465874800000021004869 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21011514284204500000021159784 1a parcela- Alvará Ruth Documento de Comprovação 21011514284211000000021159785 RELATORIO- alvará ruth Documento de Comprovação 21011514284215400000021159786 Comprovante Documento de Comprovação 21011514284220100000021159788 Despacho Despacho 21012909203492800000021486845 Ofício Ofício 21021212344731900000021939018 Petição Petição 21022312444751800000022186702 Comprovante Documento de Comprovação 21022312444813000000022186706 Ofício Ofício 21030811045774300000022651799 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21030812180668800000022659157 httpsoutlook.office.commailsentitemsidAAQkAGY0NTIyZDZjLTg3YzItNDZmNS1iZjA1LTJhOTI0ZmM2N2U0MgAQANmtMs Documento de Comprovação 21030812180674900000022659160 Ofício Ofício 21030909493445900000022660080 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21031510482490700000022907870 Comprovante (1) Documento de Comprovação 21031510483665500000022907871 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21041616555545800000022907874 Comprovante (1) Documento de Comprovação 21041616555559300000024070962 Ofício Ofício 21030909493445900000022660080 Certidão Certidão 21080218265213400000028695618 Comprovante e-mail Documento de Comprovação 21080218265221700000028695619 Certidão Certidão 21080414480546500000028830499 Protocolo TJ PA Documento de Comprovação 21080414480552900000028830502 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111811192153500000028830524 0800702812021 - INSS - 8 vara Documento de Comprovação 21111811192169900000039538766 Identificação de AR Identificação de AR 21111910393582600000039671866 0800702812021 Identificação de AR 21111910393637800000039673483 Despacho Despacho 22030713414974100000050349063 Petição Petição 22082915185124300000072364634 Certidão Certidão 23022715225099300000082938440 Despacho Despacho 23052313441128300000088397821 Petição de habilitação Petição 23052909294678300000088721485 Petição Petição 23070509442526100000090879939 Petição Petição 23080116321306900000092454124 Ofício Ofício 23111410263433000000098063528 Ofício Ofício 23111410305043700000098065789 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23111410385509700000098065808 COMPROVANTE DE ENVIO - INSS Documento de Comprovação 23111410385530600000098065811 COMPROVANTE DE ENVIO - BRADESCO Documento de Comprovação 23111410385574700000098065810 Ofício Ofício 23111410263433000000098063528 Ofício Ofício 23111413303332700000098068299 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
17/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:30
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 10:38
Juntada de Informações
-
14/11/2023 10:30
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 10:26
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 03:51
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:51
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:51
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 27/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:06
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:06
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:06
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:06
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 03:32
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
26/05/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800702-81.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA RUTH MARTINS LEAO Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 923, apto 1201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Diante da petição de ID. 75895882, determino o cumprimento da decisão de ID. 52998212.
Cumpra-se com o necessário.
Belém, 23 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
23/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 03:01
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
10/03/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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08/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800702-81.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA RUTH MARTINS LEAO Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 923, apto 1201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Certifique a UPJ sobre as respostas do ofícios enviados.
Em caso negativo, reitere-se os mesmos, com a urgência que o caso requer.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 7 de março de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
07/03/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 10:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2021 11:19
Juntada de Outros documentos
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04/08/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 18:26
Juntada de Certidão
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14/06/2021 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2021 16:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/03/2021 10:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/03/2021 09:49
Juntada de Ofício
-
09/03/2021 03:37
Decorrido prazo de MARIA RUTH MARTINS LEAO em 25/02/2021 23:59.
-
08/03/2021 12:18
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 11:04
Juntada de Ofício
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23/02/2021 12:44
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 12:34
Juntada de Ofício
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01/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800702-81.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA RUTH MARTINS LEAO Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 923, apto 1201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Oficie-se: 1.
Ao INSS para verificar se há saldo devido à de cujus RUTH MARTINS LEÃO pendentes de liberação; 2.
Ao Banco Bradesco para que informe o saldo disponível na conta bancária nº 28.793-8, agência nº 3109-7em nome da falecida ; 3. À Receita Federal, para que comunique a eventual disponibilidade de valores para que sejam levantados, referentes à restituição do imposto de renda.
Após, juntadas as respostas, retornem os autos conclusos para deliberação.
Expeça-se o necessário.
Intimar e cumprir.
Belém, 28 de janeiro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
29/01/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 18:29
Conclusos para despacho
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15/01/2021 14:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/01/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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