22/05/2024 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:01

Apensado ao processo 0800457-93.2024.8.14.0130
24/04/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/04/2024 07:58

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 10:55

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:18

Juntada de Alvará
26/02/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:55

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:55

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
21/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 21:14

Juntada de sentença
09/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 04:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 11/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 00:15

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800616-41.2021.8.14.0130 AUTOR: EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A Despacho Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar resposta, no prazo legal.

Após, certifique-se a apresentação das contrarrazões e remetam-se, os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
12/02/2022 02:52

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 18:41

Juntada de Petição de apelação
12/01/2022 13:53

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 05:04

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:45

Conclusos para julgamento
04/11/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 02:09

Publicado Decisão em 27/10/2021.
27/10/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800616-41.2021.8.14.0130 AUTOR: EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A Decisão Em preliminares, o banco alegou que a ausência de pretensão resistência administrativamente enseja a extinção sem mérito.

A tese não prospera, primeiro pelo teor da contestação.

Outrossim, o reconhecimento do pleito ocasionará em violação ao acesso ao Poder Judiciário.

Ademais, Inverto o ônus da prova, de forma que caberá à reclamada comprovar a regularidade da relação jurídica, especialmente através de contrato escrito, por se tratar de típica relação de consumo, em que presentes a figura do consumidor e fornecedor.

Caso o banco não apresente o contrato, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.

Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sobre eventuais requerimentos, inclusive, produção de novas provas.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
25/10/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 03:53

Decorrido prazo de EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2021 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:48

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:51

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800616-41.2021.8.14.0130 AUTOR: EXPEDITO MARQUES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A Decisão Recebo a inicial e defiro a gratuidade de justiça.

Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação prezando pela razoável duração do processo, visto que não há pauta próxima disponível.

Cite-se pela via eletrônica, para que a requerida apresente sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, iniciado da juntada aos autos do mandado, caso queira Apresentada contestação intime-se a parte autora para a réplica.

Após, retornem conclusos para saneamento, ocasião em que será apreciada a necessidade de realização de audiência de instrução e o pedido liminar.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
16/08/2021 22:01

Cancelada a movimentação processual
16/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2021 16:56

Conclusos para decisão
10/08/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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