12/01/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 23:45

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 26/05/2023 23:59.
21/05/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
21/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/05/2023.
05/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:23

Expedido alvará de levantamento
26/04/2023 19:13

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:13

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:28

Juntada de Decisão
13/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:46

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/03/2023 08:31

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 02:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 15:40

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 07:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2023 13:10

Conclusos para decisão
20/01/2023 13:10

Expedição de Certidão.
17/01/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:46

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 08:31

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:24

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 10:19

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 13/10/2022.
14/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
07/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 02:24

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 13:05

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:04

Processo Desarquivado
29/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 03:32

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:32

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:32

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 11:01

Transitado em Julgado em 01/09/2022
10/08/2022 00:20

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2022 12:20

Conclusos para julgamento
08/07/2022 12:20

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 08:10

Expedição de Certidão.
20/03/2022 00:40

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:40

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:40

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2022 00:15

Publicado Despacho em 03/03/2022.
27/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800337-75.2017.8.14.0201 [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: A.

G.

LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME, ALAN GONCALVES LIMA, BRUNO GONCALVES LIMA DESPACHO 1.

Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração, diante do possível efeito modificativo. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e devidamente certificado pela Secretaria, voltem os autos conclusos.

Distrito de Icoaraci, 23 de fevereiro de 2022 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
24/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:23

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 11:43

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 08:25

Indeferida a petição inicial
03/01/2022 16:52

Conclusos para julgamento
03/01/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 08:18

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 08:17

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 20:14

Expedição de Certidão.
12/04/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 00:18

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 09/04/2021 23:59.
08/04/2021 12:21

Juntada de Petição de mandado
11/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 12:13

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:12

Expedição de Certidão.
08/03/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:02

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:59

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:57

Expedição de Mandado.
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800337-75.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: A.

G.

LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME, ALAN GONCALVES LIMA, BRUNO GONCALVES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido do exequente de ID nº. 14306810, defiro a conversão do feito em ação monitória.

A pretensão, inicialmente intentada como execução de título extrajudicial, visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, uma vez que a apresentação do original da cédula de crédito bancário é condição essencial para propositura da ação executiva. Nesse sentido, é a opinião do Superior Tribunal de Justica: A apresentação do original do título é condição sine qua non à propositura da presente demanda, porquanto somente com a juntada do documento original comprova-se que o Autor é efetivamente o credor, bem como que ele não negociou o seu crédito”. (...) Insuficiente a apresentação de fotocópia, eis que a instrução da demanda apenas com a fotocópia, mesmo que autenticada, da cédula de crédito bancário, implica em desrespeito à segurança jurídica ao possibilitar ou não a circulação do título, restando o devedor passível de eventual cobrança dúplice do crédito” (STJ - REsp: 1248945 SC 2011/0084700-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Publicação: DJ 20/03/2015). Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial (art. 701 do CPC), para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, no prazo, ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 702 e § 2º do art. 701, ambos do CPC). Expeça-se o necessário. Distrito de Icoaraci (PA), 26 de janeiro de 2021. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
28/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:24

Expedição de Certidão.
28/01/2021 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)
27/01/2021 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2019 14:00

Conclusos para decisão
12/12/2019 14:00

Movimento Processual Retificado
10/12/2019 11:38

Conclusos para despacho
10/12/2019 11:38

Movimento Processual Retificado
10/12/2019 11:38

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 10:38

Conclusos para despacho
24/09/2019 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/12/2017 02:19

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 20/09/2017 23:59:59.
03/10/2017 07:49

Conclusos para decisão
03/10/2017 07:49

Juntada de Certidão
28/09/2017 17:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 13:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2017 00:02

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 20/09/2017 23:59:59.
23/09/2017 00:02

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 20/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 01:46

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES LIMA em 18/09/2017 23:59:59.
19/09/2017 01:18

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES LIMA em 18/09/2017 23:59:59.
19/09/2017 01:18

Decorrido prazo de A. G. LIMA COMERCIO DE PESCADOS - ME em 18/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2017 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2017 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2017 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2017 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2017 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2017 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2017 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2017 14:13

Expedição de Mandado.
08/08/2017 14:12

Expedição de Mandado.
08/08/2017 09:08

Juntada de mandado
08/08/2017 09:00

Juntada de mandado
07/08/2017 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2017 10:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 12:57

Conclusos para decisão
09/02/2017 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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