01/09/2023 09:26

Juntada de identificação de ar
15/09/2022 09:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:20

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 07:19

Decorrido prazo de REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO WAGNER SANTANA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:19

Decorrido prazo de ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/07/2022.
27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
24/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022 13:03

Conclusos para despacho
24/07/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 11:26

Juntada de identificação de ar
21/03/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 13:36

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
16/03/2022 02:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 02:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:31

Audiência Conciliação redesignada para 21/03/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/12/2021 00:33

Decorrido prazo de ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0802672-95.2018.8.14.0051 EXEQUENTE: ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR - Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE NEVES HOYOS - PA15712 EXECUTADO: REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS REQUERIDO: RAIMUNDO WAGNER SANTANA - Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA - PA2491 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 21/06/2022 09:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 18 de novembro de 2021.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
18/11/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 09:41

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/10/2021 09:32

Expedição de Certidão.
31/08/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0802672-95.2018.8.14.0051 EXEQUENTE: ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JESSICA CELIA CHAVES CARNEIRO, THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, ALINE NEVES HOYOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE NEVES HOYOS EXECUTADO: REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS Advogado(s) do reclamado: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para juntar aos autos os dados pessoais dos sócios da empresa reclamada, devendo necessariamente informar o número do CPF e endereço atual, indispensáveis para cumprimento da decisão que deferiu a descaracterização da personalidade jurídica da demandada, no prazo de 5 (cinco) dias), sob pena de desistência do feito e extinção da ação.

Santarém, 24 de agosto de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
24/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:12

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:27

Processo Desarquivado
18/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802672-95.2018.8.14.0051 EXEQUENTE: ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JESSICA CELIA CHAVES CARNEIRO, THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, ALINE NEVES HOYOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE NEVES HOYOS Nome: ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR Endereço: Rua Ajuricaba, 62, Salé, SANTARéM - PA - CEP: 68040-380 EXECUTADO: REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS Advogado(s) do reclamado: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA Nome: REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS Endereço: Travessa dos Mártires, 327, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-540 DECISÃO R.

H.

Tendo em vista o arquivamento do processo de forma errônea, determino o desarquivamento do mesmo e o cumprimento da decisão de descaracterização da personalidade jurídica.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Santarém/PA, 17 de agosto de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
17/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2021 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 20:26

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
24/12/2020 03:02

Arquivado Definitivamente
24/12/2020 03:01

Processo Desarquivado
24/12/2020 03:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 22:53

Arquivado Provisoramente
28/10/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 01:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 01:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 10:38

Juntada de Alvará
19/08/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 00:45

Decorrido prazo de ALINE NEVES HOYOS em 24/07/2020 23:59:59.
02/04/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 13:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2020 07:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 09:51

Conclusos para decisão
13/09/2019 09:51

Movimento Processual Retificado
29/07/2019 12:36

Conclusos para despacho
03/07/2019 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 20:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 09:31

Conclusos para despacho
01/07/2019 09:31

Movimento Processual Retificado
26/06/2019 09:31

Conclusos para decisão
26/06/2019 09:31

Movimento Processual Retificado
12/04/2019 08:15

Conclusos para despacho
12/04/2019 08:01

Juntada de Certidão
12/04/2019 00:02

Decorrido prazo de REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS em 11/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 00:02

Decorrido prazo de ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR em 11/04/2019 23:59:59.
20/03/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019 00:26

Decorrido prazo de REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS em 23/01/2019 23:59:59.
05/12/2018 10:46

Conclusos para despacho
30/11/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 09:52

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 21:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 00:10

Decorrido prazo de REDE BRASILEIRA DE ÓTICAS em 22/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 13:10

Conclusos para despacho
22/11/2018 00:13

Decorrido prazo de ELADIO DELFINO CARNEIRO JUNIOR em 21/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 12:56

Julgado procedente o pedido
05/09/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 12:53

Conclusos para julgamento
27/08/2018 12:52

Juntada de Petição de termo de audiência
27/08/2018 12:52

Juntada de Termo de audiência
27/08/2018 12:51

Audiência conciliação realizada para 27/08/2018 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/08/2018 12:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 09:50

Juntada de identificação de ar
22/05/2018 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 11:54

Audiência conciliação designada para 27/08/2018 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/05/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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