13/10/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 01:44

Decorrido prazo de JACIRENE DA SILVA QUEIROZ em 07/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DANUZA MIRANDA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:04

Início do Cumprimento da Transação Penal
04/10/2022 11:39

Transitado em Julgado em 03/10/2022
27/09/2022 03:02

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:37

Realizada Transação Penal
22/09/2022 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/09/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:03

Decorrido prazo de JACIRENE DA SILVA QUEIROZ em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 23:00

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 14:11

Expedição de Mandado.
11/07/2022 01:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 19:58

Juntada de Petição de certidão
23/05/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 00:46

Decorrido prazo de DANUZA MIRANDA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 09:33

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/04/2022 02:04

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0809401-52.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JACIRENE DA SILVA QUEIROZ VÍTIMA: DANUZA MIRANDA DA SILVA, CPF: *13.***.*47-34 Advogado da vítima: Rodrigo Tavares Godinho, OAB/PA: 13983 Artigos: 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (Microsoft Teams), comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente apenas a vítima, acompanhada de advogado.

Aberta a audiência, o advogado da querelante ratifica o endereço da querelado constante na queixa, qual seja: Trav.

Mariz e Barros, Alameda Silvio Nascimento n. 2625 casa 46-C, entre Romulo Maiorana e Almirante Barroso, próximo ao CEFET, telefone: 99132-0050.

Em seguida, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, o MP opina seja designada audiência de instrução e julgamento. É a manifestação”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou nos seguintes termos: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2022 às 09:30 horas.

Cite-se e intime-se a querelada pessoalmente por Oficial de Justiça, na forma da lei.

Cientes e intimados os demais presentes.

O advogado da querelante se compromete a trazer as testemunhas arroladas na queixa independente de intimação.

Publicada em audiência”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
08/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:43

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
29/11/2021 08:07

Decorrido prazo de DANUZA MIRANDA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
29/11/2021 08:07

Juntada de identificação de ar
27/11/2021 08:18

Decorrido prazo de JACIRENE DA SILVA QUEIROZ em 12/11/2021 23:59.
27/11/2021 08:18

Juntada de identificação de ar
05/11/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2021 17:29

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2021 00:31

Decorrido prazo de DANUZA MIRANDA DA SILVA em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 09:09

Audiência Preliminar designada para 30/03/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809401-52.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 30 DE MARÇO DE 2022, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Int.

Cumpra-se.

Belém,10 de agosto de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital
17/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 14:29

Conclusos para despacho
24/06/2021 14:28

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/06/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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