05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 16:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 03:02

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0864574-41.2019.8.14.0301 REQUERENTE: CASSIO TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2388, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DESPACHO Considerando a sentença proferida nos autos, e, considerando ainda que não há que se falar em cumprimento de sentença na habilitação/impugnação de crédito, deixo de analisar a petição de ID 34150830.

Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda, cumpra-se a sentença proferida nos autos e arquive-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
01/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:21

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 18:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/08/2021 18:39

Juntada de relatório de custas
03/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/08/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 12:50

Transitado em Julgado em 23/07/2021
23/07/2021 00:46

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 22/07/2021 23:59.
10/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 11:42

Juntada de Petição de parecer
05/07/2021 11:41

Juntada de Petição de parecer
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0864574-41.2019.8.14.0301 REQUERENTE: CASSIO TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2388, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Vistos, etc. 1.

Dos embargos de declaração.

A parte requerida opôs embargos de declaração, alegando que o pagamento das custas não era devido em razão de suposto deferimento de gratuidade. É o relatório.

Decido.

Analisando ambos os Embargos de Declaração, verifico que na sentença retro não há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, uma vez que a gratuidade foi deferida à parte autora e não à parte requerida, sendo devido o pagamento das custas processuais.

Assim, rejeito os embargos declaratórios, podendo a questão ser objeto de controvérsia, tal como objeto de recurso próprio em 2ª Instância.

Cumpra-se a sentença proferida nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
30/06/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2021 01:37

Decorrido prazo de CASSIO TEIXEIRA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:16

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:18

Decorrido prazo de CASSIO TEIXEIRA DA SILVA em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2021 15:36

Conclusos para julgamento
03/05/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
03/05/2021 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2021 11:17

Juntada de Petição de parecer
22/04/2021 11:15

Juntada de Petição de parecer
20/04/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:00

Julgado procedente o pedido
08/03/2021 02:49

Decorrido prazo de CASSIO TEIXEIRA DA SILVA em 23/02/2021 23:59.
02/03/2021 15:11

Conclusos para julgamento
10/02/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0864574-41.2019.8.14.0301 Amparado pelo Provimento 06/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 08/2014-CJRMB Pelo presente, intimo o Administrador Judicial, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de crédito. Prazo: 10 (dez) dias.

Belém, 8 de fevereiro de 2021 LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Analista Judiciário
08/02/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 15:12

Juntada de Petição de parecer
01/02/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial.

Determino o seguinte: 1.

Defiro assistência judiciária gratuita. 2.

Por conseguinte, intime-se a recuperanda para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 3.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial, em 10 dias (§ único do dispositivo supramencionado). 4.

Cumprida a hipótese adequada a cada situação, volvam-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, 01 de abril de 2020.

CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial AL
27/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 00:23

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/09/2020 23:59.
18/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2020 09:32

Processo Desarquivado
27/07/2020 16:38

Arquivado Definitivamente
27/07/2020 14:14

Transitado em Julgado em 27/07/2020
13/07/2020 04:16

Decorrido prazo de CASSIO TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
07/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:48

Outras Decisões
05/12/2019 09:22

Conclusos para decisão
05/12/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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