TJPA - 0804028-49.2021.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0804028-49.2021.8.14.0301 AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME REU: BERNADETE OLIVEIRA ALVARES SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 30 de janeiro de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito -
01/02/2021 09:32
Arquivado Definitivamente
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01/02/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 19:57
Extinto o processo por desistência
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30/01/2021 19:55
Conclusos para julgamento
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30/01/2021 19:54
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2021 21:18
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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