04/08/2022 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/08/2022 09:38

Baixa Definitiva
04/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JONILSON SILVA SOUSA em 13/07/2022 23:59.
09/06/2022 14:27

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 19:43

Sentença desconstituída
06/06/2022 19:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido
06/06/2022 11:57

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2022 00:20

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808124-40.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) COMARCA: BELÉM APELANTE: JONILSON SILVA SOUSA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS APELADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Considerando que o recurso de Apelação foi distribuído, equivocadamente, na Seção de Direito Público, determino a devolução dos autos àquela Secretaria para regularizar a distribuição na Turma de Direito Público, em observância ao disposto nos arts. 29, I e 31, I, do Regimento Interno do TJPA.

Publique-se e intime-se.

Belém, data registrada no sistema.

Des.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
08/02/2022 11:27

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:45

Declarada incompetência
26/01/2022 11:29

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/01/2022 11:29

Conclusos para decisão
26/01/2022 11:29

Recebidos os autos
26/01/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2021 12:05

Conclusos ao relator
14/09/2021 00:03

Decorrido prazo de JONILSON SILVA SOUSA em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:44

Declarada incompetência
18/08/2021 10:34

Conclusos para decisão
18/08/2021 10:31

Cancelada a movimentação processual
07/08/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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