15/07/2023 02:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 26/04/2023 23:59.
28/04/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 08:28

Transitado em Julgado em 26/04/2023
17/04/2023 00:11

Publicado Sentença em 14/04/2023.
17/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2023 12:49

Audiência Preliminar realizada para 12/04/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/11/2022 02:13

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA RIBEIRO em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 08:58

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2022 03:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 13/09/2022 23:59.
19/09/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 11:42

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:46

Audiência Preliminar designada para 12/04/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/09/2022 02:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:53

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:25

Audiência Preliminar realizada para 29/08/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/04/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
27/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 04:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 09:25

Audiência Preliminar designada para 29/08/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/01/2022 01:00

Publicado Despacho em 15/12/2021.
22/01/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808264-35.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 11:00 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 09 de dezembro de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
13/12/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:55

Expedição de Certidão.
04/09/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 13:42

Juntada de Petição de inquérito policial
19/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808264-35.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão de id. 31946757, oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil para que proceda ao requerido, encaminhando com urgência, no prazo de 30 dias, os documentos corretos em formato PDF relacionados às partes referidas no ato ordinatório de id. 27724730.

Cumpra-se.

Belém, 18 de agosto de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
18/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 13:56

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:54

Expedição de Certidão.
05/07/2021 00:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 02/07/2021 23:59.
07/06/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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