06/12/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:35

Decorrido prazo de ROSIANE ALVES CORREA em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:06

Juntada de decisão
03/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
10/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:15

Juntada de Petição de apelação
11/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ROSIANE ALVES CORREA em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:48

Decorrido prazo de ROSIANE ALVES CORREA em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 01:22

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 13:53

Conclusos para julgamento
09/08/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 02:09

Decorrido prazo de ROSIANE ALVES CORREA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 04:31

Decorrido prazo de ROSIANE ALVES CORREA em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 10:25

Conclusos para decisão
11/01/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802353-70.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIANE ALVES CORREA REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre a(s) Contestação(ões) e/ou o(s) documento(s) novo(s) apresentados pela(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) no(s) ID 42826506, no prazo de 15(quinze) dias.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 2 de dezembro de 2021.

ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
02/12/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:34

Expedição de Certidão.
25/11/2021 19:59

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 13:54

Juntada de Petição de diligência
06/10/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 13:26

Expedição de Mandado.
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0802353-70.2021.8.14.0133 AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Requerente: ROSIANE ALVES CORREA Endereço: Rua Dois, 155, (Cj Tucuruvi), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-060 Requerido(a): MUNICIPIO DE MARITUBA Endereço: RODOVIA BR 316, S/N, KM 13, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO - MANDADO 1.

Nesta data, promovi a retificação da classe processual para adequá-la à Inicial e às TPUs do CNJ, eis que se trata de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL e não AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2.

Nos termos dos arts. 98 e 99, ambos da Lei nº 13.105/2015-NCPC, entendo preenchidos os requisitos legais, motivo pelo qual DEFIRO, provisoriamente, o benefício da gratuidade da Justiça à parte requerente, sem prejuízo de sua posterior revogação acaso verificada a suficiência de recursos para arcar com os custos da ação, observado, ainda, o disposto no art. 98, § 4º do NCPC. 3.

Considerando a indisponibilidade do Erário, resta inviável a designação de audiência de conciliação. 4.

CITE-SE o Município de Marituba para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva da contagem do prazo em dobro nos termos do art. 183 do CPC. 5.

Havendo resposta, intime-se de ofício a parte autora para manifestação em Réplica.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

P.R.I.C.

Marituba, 13 de agosto de 2021.

AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba-PA, Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da mesma Comarca
17/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/08/2021 08:50

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2021 15:02

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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