TJPA - 0867791-92.2019.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA

CPF *05.***.*25-91

Advogados

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

OAB: 11918/PA

CPF *17.***.*70-68

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0867791-92.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

    Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

    Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 18 de agosto de 2021.

    LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Juíza de Direito

  • 18/08/2021 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:23

    Homologada a Transação

  • 18/08/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 10:29

    Juntada de

  • 18/08/2021 10:28

    Audiência Conciliação realizada para 18/08/2021 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 18/08/2021 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 11:36

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 14/04/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2021 10:14

    Audiência Conciliação redesignada para 18/08/2021 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/12/2020 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 09:51

    Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 27/10/2020 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2020 09:14

    Juntada de

  • 20/10/2020 09:02

    Audiência Conciliação realizada para 20/10/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 19/10/2020 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 14:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 01:53

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 27/05/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 03:03

    Audiência Conciliação redesignada para 20/10/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 19/05/2020 03:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2020 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/12/2019 20:49

    Audiência conciliação designada para 02/04/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/12/2019 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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