11/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5467 / 3239-5468 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0834639-19.2020.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ De ordem, em razão do transito em julgado da sentença já certificado nos autos e, nos termos do art. 1º, alínea "e" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, bem como do artigo 12 da Lei 12.153/09, intime-se a parte ré para proceder a apresentação do comprovante da obrigação de pagar no prazo de 15 dias, através do sistema PJe.

Belém-PA, 13 de novembro de 2024 ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
21/09/2024 03:52

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
03/07/2024 11:40

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
31/01/2024 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
18/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
03/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 08:48

Conclusos para decisão
20/01/2023 08:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:31

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
11/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:55

Processo Desarquivado
08/09/2022 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:42

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2021 21:44

Expedição de Certidão.
07/03/2021 01:14

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59.
07/01/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 21:02

Expedição de Certidão.
01/10/2020 01:27

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 30/09/2020 23:59.
28/09/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 12:56

Julgado procedente o pedido
20/08/2020 09:37

Conclusos para julgamento
04/08/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2020 23:59.
04/08/2020 00:23

Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59.
31/07/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:32

Conclusos para despacho
09/06/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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