TJPA - 0800312-22.2020.8.14.0051

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA

CPF *39.***.*62-00

Advogados

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB: 15811/PA

CPF *39.***.*36-15

ALEXANDRE SCHERER

OAB: 10138/PA

CPF *67.***.*65-34

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 23767/PA

CPF *28.***.*50-82

VANESSA DOS SANTOS SOARES

OAB: 30428/PA

CPF *30.***.*67-84

TAIS NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 31615/PA

CPF *25.***.*17-32

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO VIEIRA DA SILVA DA COSTA SOARES

CPF *12.***.*87-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGPREV

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2025 23:20

    Decorrido prazo de IGPREV em 01/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 23:20

    Decorrido prazo de IGPREV em 01/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:46

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DA SILVA DA COSTA SOARES em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DA SILVA DA COSTA SOARES em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 12:29

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2025 12:29

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 00:36

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 29/05/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 21/05/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 10:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 09:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 11:38

    Juntada de Informações

  • 25/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 02:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 05:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 05:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:39

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 06:05

    Juntada de identificação de ar

  • 10/03/2023 03:45

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:22

    Processo Reativado

  • 28/03/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 01:13

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 27/02/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0800312-22.2020.8.14.0051 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SÉRGIO JÚNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/PA 23.767 REQUERIDO: GUSTAVO VIEIRA DA SILVA (Defensoria Pública do Estado do Amapá).

    DESPACHO R. h.

    Vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição Num. 51279276.

    Santarém, 22/02/2022.

    COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

  • 24/02/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 29/11/2021 09:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2021 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:45

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0800312-22.2020.8.14.0051 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: TAIS NASCIMENTO DA SILVA - PA31615 REQUERIDO: GUSTAVO VIEIRA DA SILVA (Defensoria Pública do Estado do Amapá) DESPACHO R. h. 1.

    Considerando a petição Num. 28175469 - Pág. 1, oficie-se, conforme determinado na sentença Num. 25427435 - Pág. 1. 2.

    Após arquive-se, observando-se as formalidades legais.

    Santarém, 16/08/2021.

    COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

  • 17/08/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2021 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2021 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 09/04/2021 13:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/04/2021 11:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/03/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 18/03/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 10:25

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 13:48

    Juntada de

  • 16/03/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 13:10

    Audiência Conciliação realizada para 16/03/2021 11:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 11/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 12:16

    Juntada de Petição de ofício

  • 26/02/2021 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2021 12:14

    Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 11:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 13/11/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 12:23

    Audiência Una realizada para 03/11/2020 10:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 03/11/2020 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/10/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2020 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 00:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 09:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/09/2020 09:45

    Audiência Una designada para 03/11/2020 10:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 31/08/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 11:11

    Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2020 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2020 15:35

    Audiência Una não-realizada para 24/03/2020 08:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 20/02/2020 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2020 08:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/02/2020 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 14:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2020 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 13:28

    Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2020 12:41

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 05/02/2020 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 12:45

    Audiência Una designada para 24/03/2020 08:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 30/01/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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