21/07/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/07/2025 08:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:01

Expedição de Acórdão.
25/06/2025 15:15

Conhecido o recurso de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0064-80 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2025 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/12/2023 23:54

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 22:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 08:27

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 12:49

Recebidos os autos
06/11/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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