STJ - 0020165-72.2017.8.14.0401

14/09/2022 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2022

18/08/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697845/2022

18/08/2022 16:30

Protocolizada Petição 697845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 549903/2022 - EDcl

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0549903 - EDcl no REsp 1955041 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:37

Embargos de Declaração de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 549903/2022 - EDcl no REsp 1955041

30/06/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565216/2022

30/06/2022 15:21

Protocolizada Petição 565216/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 520559/2022 - PET

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 559255/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) NOHARA PASCHOAL, OAB/SP 199072, nesta data.

29/06/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559255/2022

29/06/2022 12:56

Protocolizada Petição 559255/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

28/06/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520559 - PET no REsp 1955041 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549903/2022

27/06/2022 14:20

Protocolizada Petição 549903/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

23/06/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539905/2022

23/06/2022 13:03

Protocolizada Petição 539905/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

17/06/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

17/06/2022 13:15

Juntada de Certidão : Em tempo, certifico que, em atenção à petição 00901370/2021 esta Coordenadoria procedeu a inclusão dos advogados constante do instrumento de fl. 1686 na autuação dos presentes autos.

17/06/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 520559/2022

17/06/2022 12:17

Protocolizada Petição 520559/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2022

15/06/2022 09:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2022 19:15

Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO e provido parcialmente,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

27/05/2022 18:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 448958/2022

27/05/2022 18:28

Protocolizada Petição 448958/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 27/05/2022

26/05/2022 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 443811/2022

26/05/2022 12:20

Protocolizada Petição 443811/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 26/05/2022

25/05/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2022 10:30

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 224720/2022

29/03/2022 16:01

Protocolizada Petição 224720/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 29/03/2022

07/10/2021 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 901370/2021

07/10/2021 13:45

Protocolizada Petição 901370/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2021

13/09/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2021 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824189/2021

13/09/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 18:49

Protocolizada Petição 824189/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021

03/09/2021 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2021 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2021 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 92146 (2017/0306238-4)

20/08/2021 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2021 00:00

Intimação