TJPA - 0844950-35.2021.8.14.0301

16/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 15/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 11/04/2025 23:59.

10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de carta

25/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:47

Expedição de Acórdão.

21/03/2025 08:54

Conhecido o recurso de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido

18/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 12:31

Retirado de pauta

04/02/2025 09:30

Juntada de Certidão

12/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

04/09/2023 11:58

Recebidos os autos

04/09/2023 11:58

Distribuído por sorteio