TJPA - 0006576-95.2012.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER DA SILVA BARATA

CPF *21.***.*39-53

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

NELSON MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 1993/PA

CPF *23.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 04:40

    Decorrido prazo de WALTER DA SILVA BARATA em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 03:50

    Decorrido prazo de WALTER DA SILVA BARATA em 16/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0006576-95.2012.8.14.0301 AUTOR: WALTER DA SILVA BARATA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 15 de outubro de 2021.

    PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 15/10/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2019 11:12

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/02/2019 15:16

    REMESSA INTERNA

  • 13/02/2019 14:32

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2019 16:26

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2019 12:18

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2018 11:12

    Remessa

  • 11/12/2018 14:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitaç¿o externa à Central de Digitalizaç¿o: a) número de volumes: 01 b) folhas: 86 c) anexos/apensos: 00

  • 11/12/2018 14:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/12/2018 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/11/2018 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/11/2018 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2018 09:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/08/2018 11:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/08/2018 12:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/08/2018 12:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/08/2018 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2018 11:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2018 15:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/05/2018 10:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/03/2018 14:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/03/2018 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2018 09:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/01/2018 15:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/11/2017 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/11/2017 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2017 08:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/11/2017 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2017 11:18

    OUTROS

  • 06/11/2017 18:56

    Remessa

  • 06/11/2017 18:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2017 18:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2017 08:49

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 12/09/2017 10:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/09/2017 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2017 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/01/2017 13:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/12/2016 11:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/11/2016 13:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2016 13:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/11/2016 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2016 11:50

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 08/01/2016 09:51

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/11/2014 10:22

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:25

    OUTROS

  • 28/02/2014 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/11/2013 15:30

    CONCLUSOS

  • 01/11/2013 15:30

    CONCLUSOS

  • 23/09/2013 14:01

    OUTROS

  • 11/09/2013 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2013 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2013 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2013 16:33

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/08/2013 18:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2013 18:12

    Remessa

  • 08/08/2013 18:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2013 16:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2013 16:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/07/2013 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2012 12:17

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/10/2012 11:33

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado do autor dr° Fabio Rogerio Moura OAB/PA 14220, Fone: 3246.8576( Com autorização ao estagiario Rafael Ferreira Gomes OAB/PA 6274-E).

  • 23/10/2012 11:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte WALTER DA SILVA BARATA (5085870) no processo 00065769520128140301.

  • 10/10/2012 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/10/2012 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/10/2012 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2012 10:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/10/2012 11:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (47522), que representa a parte ESTADO DO PARA (5094657) no processo 00065769520128140301.

  • 27/09/2012 11:38

    OUTROS

  • 26/09/2012 11:41

    OUTROS

  • 26/09/2012 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2012 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2012 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2012 11:39

    OUTROS

  • 23/08/2012 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2012 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2012 13:29

    Remessa

  • 05/07/2012 09:28

    VISTA AO PROCURADOR - ENTREGUE COM VISTAS AO PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ OAB 3574 DR THALES EDUARDO PEREIRA COM AUTORIZAÇÃO A ESTAGIARIA BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUZA

  • 05/07/2012 09:22

    VISTA AO PROCURADOR - vistas ao Procurador do Estado do Pará DR THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA OAB 3574 COM AUTORIZAÇÃO A ESTAGIARIA BEATRIZ PENEDO DE SOUZA

  • 05/07/2012 09:17

    VISTA AO PROCURADOR - vistas ao Procurador do Estado do Pará DR THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA OAB 3574 COM AUTORIZAÇÃO A ESTAGIARIA BEATRIZ PENEDO DE SOUZA

  • 04/07/2012 12:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/07/2012 09:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/07/2012 09:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/06/2012 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

  • 20/06/2012 15:10

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/06/2012 16:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/06/2012 16:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2012 16:16

    Citação CITACAO

  • 17/05/2012 15:38

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/04/2012 08:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/04/2012 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2012 10:41

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/04/2012 10:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/04/2012 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2012 11:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/04/2012 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2012 09:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2012 12:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/04/2012 12:43

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/03/2012 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

  • 01/03/2012 09:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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