26/08/2024 10:19

Apensado ao processo 0802036-48.2024.8.14.0107
26/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:52

Apensado ao processo 0801639-86.2024.8.14.0107
12/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:40

Processo Reativado
18/06/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
07/12/2023 08:23

Conclusos para despacho
29/11/2023 05:18

Decorrido prazo de SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:26

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/07/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/11/2022 11:26

Juntada de Carta rogatória
28/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 06:47

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:59

Processo Desarquivado
21/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 08:18

Arquivado Provisoramente
13/10/2021 10:12

Transitado em Julgado em 08/10/2021
09/10/2021 02:54

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DA SILVA em 08/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:18

Decorrido prazo de SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:19

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:19

Decorrido prazo de SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA Trata-se de ação de execução de entrega de coisa ajuizada por São Pedro Comercialização de Grãos LTDA, em desfavor de Daniela Rocha da Silva.

A partes conciliaram, requerendo, portanto, a homologação da transação.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo à fundamentação.

Está-se, in casu, diante de circunstância que requer pura e simples aplicação do disposto no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nos termos do qual: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) transação; DECIDO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão da transação entre as partes, assim o fazendo com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Intimem-se as partes, através dos advogados constituídos, via DJE.

Dispensa de recolhimento de custas finais nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Após, certifique intimação e arquivem-se os presentes autos e dê-se baixa no sistema LIBRA.

SENTENÇA PUBLICADA NO DJE.

Dom Eliseu (PA), 23 de agosto de 2021.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
23/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:01

Homologada a Transação
21/07/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 19:13

Conclusos para decisão
30/06/2021 18:10

Decorrido prazo de SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2021 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 08:50

Expedição de Mandado.
28/05/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:47

Conclusos para decisão
24/05/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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