TJPA - 0005775-52.2016.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 10:08

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 01/08/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2023 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 15:51

    Juntada de Informações

  • 03/12/2022 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    Réu: ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA DEFESA: DRA DEBORA COUTO RODRIGUES OAB-PA 14.662 VITIMA: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Aos 17 (dezessete) dia do mês de novembro de 2022, audiência designada para às 10h00, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o Juiz substítuto auxiliando a 4ª Vara do Júri 4ª Vara do Tribunal do Júri Dr.

    Wanderson Ferreira Dias e MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

    Presente o Promotor de Justiça Dr.

    Reginaldo Alvares.

    Presente Dra Débora Couto Rodrigues Oab-Pa 14.662, acompanhado do réu.

    Aberta a audiência foi ouvido a testemunha como informante Ana Nelma Pantoja de Oliveira de forma remota.

    Dando prosseguimento a audiência foi ouvido a testemunha Olenilson de Jesus de Sousa e Liandra Araújo Souza (91-981383724) de forma remota.

    O MP dispensou o depoimento da testemunha Milena Barata Torres momentaneamente.

    Em seguida, foi feita a leitura da denúncia para o acusado que manteve-se em silêncio.

    Em Alegações Finais, tendo o RMP se manifestado pela impronúncia do acusado.

    A Defesa por sua vez requereu na mesma esteira do Parquet.

    O MM Juiz passou a decidir: “… julgo improcedente à acusação feita na denúncia e sou por IMPRONUNCIAR o acusado ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA nos termos do art. 414 do CPB…”.

    Diante da manifestação das partes em não haver interesse no prazo recursal, resta preclusa a presente Decisão.

    Arquive-se.

  • 18/11/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:37

    Transitado em Julgado em 17/11/2022

  • 18/11/2022 07:49

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 17/11/2022 16:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 17/11/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 08:44

    Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2022 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 22:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 07:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/11/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 14:26

    Juntada de Informações

  • 24/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 07:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 01:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 01:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 01:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 01:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 10:54

    Expedição de Informações.

  • 19/10/2022 09:20

    Juntada de Informações

  • 19/10/2022 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 07:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 01/10/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 00:04

    Publicado Despacho em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0005775-52.2016.814.0201 Réu: Erisson Wendel Alves Costa Aos 20 (vinte) de setembro de 2021, audiência designada para às 09h00m na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Dr.

    Jaime Ferreira Bastos Filho.

    Presente o acusado Erisson Wendel Alves Costa acompanhado de sua Advogada Dra.

    Debora do Couto Rodrigues.

    Ausentes todas as testemunhas arroladas pelo MP e Defesa.

    DELIBERAÇÃO: 1) Intime-se o MP para manifestação acerca das testemunhas faltosas. 2) Sem prejuízo, renove-se a diligência para a data de 17/11/2022, às 10:00 horas

  • 29/09/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 07:28

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/09/2021 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 20/09/2021 00:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2021 00:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 10:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2021 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2021 13:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/08/2021 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 13:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/08/2021 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Claudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, fica redesignada a audiência de instrução para o dia 20/09/2021, às 08:30 horas.

    Belém/PA, 14 de julho de 2021.

    DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA

  • 23/08/2021 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2021 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 14/07/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 14/07/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 14:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/06/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 08:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/06/2021 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/06/2021 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/06/2021 08:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057755220168140201: - Justificativa: ART. 121, §2º, I E IV DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 19/05/2021 15:52

    OUTROS

  • 16/04/2021 12:49

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 14/04/2021 10:41

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - preso por outro processo

  • 03/12/2020 08:05

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 19/12/2019 11:31

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 19/12/2019 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS (4067480), que representa a parte ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA (6938146) no processo 00057755220168140201.

  • 19/12/2019 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (26246734), que representa a parte ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA (6938146) no processo 00057755220168140201.

  • 19/12/2019 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEBORA DO COUTO RODRIGUES (4067188), que representa a parte ERISSON WENDEL ALVES DA COSTA (6938146) no processo 00057755220168140201.

  • 19/12/2019 10:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2019 15:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 18/12/2019 15:39

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 18/12/2019 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2019 13:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2019 13:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 13:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/12/2019 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2019 13:16

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/12/2019 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 13:05

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 17/12/2019 13:05

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 17/12/2019 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2019 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/12/2019 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2019 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2019 12:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/12/2019 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2019 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2019 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2019 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2019 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2019 10:32

    Remessa - MPPA

  • 13/12/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2019 11:49

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/12/2019 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2019 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/12/2019 13:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2019 13:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 09:35

    Remessa - DRA. DÉBORA DO COUTO RODRIGUES - OAB/PA Nº 14.662

  • 09/12/2019 09:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2019 09:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 09:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2019 10:53

    Remessa - DRA. DÉBORA DO COUTO RODRIGUES - OAB/PA Nº 14.662

  • 29/11/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2019 12:22

    CONCLUSOS

  • 22/11/2019 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2019 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 08:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2019 11:34

    Remessa - defensor

  • 20/11/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2019 08:31

    À DEFENSORIA PÚBLICA - para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 18/10/2019 16:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2019 16:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/10/2019 16:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/10/2019 16:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 12:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/10/2019 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : PAULO SERGIO LOBO CASTRO

  • 17/10/2019 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 10:16

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 17/10/2019 10:16

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 17/10/2019 10:16

    Citação CITACAO

  • 17/10/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2019 10:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/10/2019 10:14

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 17/10/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 11:01

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 17/05/2018 10:52

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 13:43

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/04/2018 22:31

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 26/04/2018 10:37

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 26/04/2018 09:36

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 26/04/2018 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2018 09:41

    OUTROS

  • 21/03/2018 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2018 11:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2018 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2018 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2018 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2018 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2018 10:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/03/2018 09:39

    OUTROS

  • 13/03/2018 10:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/03/2018 10:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/03/2018 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2018 08:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/02/2018 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2017 11:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/12/2017 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2017 10:19

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 07/12/2017 10:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2017 19:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/11/2017 19:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/11/2017 19:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/11/2017 19:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 11:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/11/2017 11:16

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/11/2017 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

  • 21/11/2017 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/11/2017 10:20

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/11/2017 10:20

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/11/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:20

    Citação CITACAO

  • 01/11/2017 10:55

    OUTROS

  • 30/10/2017 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2017 11:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 08:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2017 08:42

    OUTROS

  • 24/10/2017 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2017 12:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/10/2017 11:47

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte APURACAO (504215) do processo 00057755220168140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO

  • 24/10/2017 11:45

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 24/10/2017 11:45

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 20/10/2017 11:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 20/10/2017 11:50

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretari

  • 20/10/2017 11:50

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretari

  • 19/10/2017 12:23

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2017 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 09:14

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 13/10/2017 12:18

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/10/2017 12:09

    Remessa - MP JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES

  • 13/10/2017 12:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2017 12:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2017 09:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2017 11:20

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 13/03/2017 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2017 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2017 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/03/2017 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2017 11:12

    AGUARD. CADASTRO

  • 08/03/2017 10:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/03/2017 10:29

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : TRIBUNAL DO JURI para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da

  • 07/03/2017 10:48

    À DISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO PARA A VARA DE INQUÉRITOS E MEDIDAS CAUTELARES.

  • 06/03/2017 09:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2017 09:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2017 08:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2017 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 12:43

    OUTROS

  • 05/12/2016 14:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2016 14:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2016 14:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/12/2016 14:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2016 14:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2016 14:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2016 09:25

    OUTROS

  • 05/12/2016 09:20

    OUTROS

  • 29/11/2016 13:38

    Remessa - M. PUBLICO - SANDRA FERNANDES GONÇALVES

  • 29/11/2016 13:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2016 13:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2016 10:43

    VISTAS AO PROMOTOR - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ICOARACI.

  • 25/10/2016 09:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 25/10/2016 09:49

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 20/10/2016 16:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2016 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 16:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/10/2016 13:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2016 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 08:45

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/06/2016 08:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/06/2016 10:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/06/2016 10:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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