TJPA - 0804080-57.2021.8.14.0006

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA

CPF *41.***.*17-52

Advogados

MULLER RUANO SOARES DA SILVA

OAB: 29520/PA

CPF *09.***.*56-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 14:35

    Transitado em Julgado em 13/12/2024

  • 31/12/2024 02:21

    Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 02:27

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 13/12/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 07/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:26

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 02/12/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 02:08

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA em 02/08/2024 23:59.

  • 03/07/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 00:22

    Publicado EDITAL em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 01/07/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 08:54

    Expedição de Edital.

  • 20/06/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 05:55

    Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 01:23

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Ananindeua Processo: 0804080-57.2021.8.14.0006 Polo Passivo: REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Em cumprimento à Decisão Judicial de ID 26339380, e em observação à Habilitação no processo de ID 24896940, utilizo do presente instrumento para dar ciência dos presentes autos ao(à) ilustre Advogado(s) do reclamado: MULLER RUANO SOARES DA SILVA, para que nos termos do Art. 55, §1º, da Lei nº 11.343/2006, apresente Defesa Prévia em nome do REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, e na oportunidade também junte aos autos procuração específica em que conste o número deste processo, como determina o Despacho de ID 82848809.

    Ananindeua/PA, 14 de dezembro de 2022.

    ROBERTO RODRIGUES FERREIRA VIDIGAL FILHO Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua

  • 14/12/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 09:08

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 08/11/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0804080-57.2021.8.14.0006 REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Em cumprimento ao Despacho Judicial de ID 30421998, e em observação à Certidão de ID 30890487, utilizo do presente instrumento para intimar o Advogado do réu PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, Dr.

    MULLER RUANO SOARES DA SILVA, OAB/PA n.º 29520 para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste quanto a negligência do réu em comparecer em Juízo para assinar o termo de compromisso.

    Ananindeua/PA, 24 de agosto de 2021.

    CELICE DE SOUSA RODRIGUES Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua

  • 24/08/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2021 02:35

    Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 10:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2021 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 22:35

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2021 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2021 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2021 00:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 09:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/04/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 13:15

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2021 13:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2021 01:49

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 09/04/2021 11:59.

  • 08/04/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/04/2021 09:02

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 31/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 13:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:40

    Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE LIMA DA CUNHA - CPF: *41.***.*17-52 (REU).

  • 30/03/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 09:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/03/2021 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 16:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2021 16:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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