TJPA - 0068986-36.2015.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON DE JESUS SIQUEIRA

Advogados

ELY JOHN KRETLI PIMENTA

OAB: 22179/PA

CPF *39.***.*37-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUDIANE DE JESUS SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:56

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 13/09/2023 06:44

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/09/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2023 04:07

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 06/07/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:30

    Publicado Sentença em 28/06/2023.

  • 29/06/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/06/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 22:09

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 02:41

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 20/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:04

    Decorrido prazo de EDILSON DE JESUS SIQUEIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 10:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/08/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 31/08/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/08/2022 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2022 08:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/06/2022 08:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 10/12/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/11/2021 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 18/10/2021 18:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2021 18:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2021 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2021 12:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/07/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 28/05/2021 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2021 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2021 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2021 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 26/05/2021 10:43

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/05/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2021 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 14:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2021 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2021 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2021 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 06/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO                         O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.             Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

  • 29/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 12:15

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/01/2021 11:36

    RETORNO DO GABINETE

  • 17/12/2020 10:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/12/2020 10:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/12/2020 18:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 18:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2019 10:16

    CONCLUSOS

  • 21/11/2019 10:16

    CONCLUSOS

  • 21/11/2019 10:05

    CONCLUSOS

  • 14/11/2019 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/10/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2019 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2019 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2019 10:43

    RETORNO DO GABINETE

  • 22/01/2019 10:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 10:07

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 22/01/2019 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 11:37

    A SECRETARIA

  • 08/01/2019 11:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 11:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/02/2018 12:22

    CONCLUSOS

  • 27/06/2017 12:07

    CONCLUSOS

  • 31/03/2017 08:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/02/2017 15:34

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/02/2017 14:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7151-45

  • 21/02/2017 14:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2017 14:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2017 14:32

    Remessa

  • 02/02/2017 13:43

    À DEFENSORIA PÚBLICA - para apresentar defesa

  • 11/08/2016 14:21

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/06/2016 14:02

    AGUARDANDO OFICIAL

  • 02/06/2016 10:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO LEITAO TEIXEIRA para : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

  • 02/06/2016 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

  • 10/03/2016 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 11:56

    Citação CITACAO

  • 10/03/2016 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 11:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 11:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/02/2016 13:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/01/2016 13:48

    CONCLUSOS

  • 07/01/2016 13:46

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 07/01/2016 13:46

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3946-29 conforme CA 117329.

  • 07/01/2016 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2016 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/01/2016 13:36

    Remessa

  • 12/11/2015 08:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2015 14:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

  • 05/11/2015 14:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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