02/09/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 05:23

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 23:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025 21:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 07/02/2025 23:59.
21/12/2024 13:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
21/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
11/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 09:07

Juntada de RPV
20/05/2024 13:02

Transitado em Julgado em 20/04/2024
25/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 19/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:38

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
20/06/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:20

Juntada de despacho
20/10/2021 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 11:31

Expedição de Certidão.
22/09/2021 10:55

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 20:55

Processo migrado do sistema Libra
07/07/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 09:59

REMESSA INTERNA
08/04/2021 12:28

Remessa
08/04/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO
08/04/2021 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/02/2021 12:42

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 170 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00
01/02/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO (4063164), que representa a parte ESTADO DO PARA (3833149) no processo 00103771420158140301.
23/12/2020 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00103771420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10191 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10191. - Ação Coletiva: N.
21/09/2020 12:04

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2020 12:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
11/08/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2020 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2020 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2020 10:50

AGUARDANDO JUNTADA
06/08/2020 10:21

Remessa
06/08/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2020 09:27

Remessa
15/07/2020 11:30

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2020 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/07/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/07/2020 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2020 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2020 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2020 09:55

AGUARDANDO JUNTADA
06/07/2020 14:12

Remessa
06/07/2020 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2020 10:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/02/2020 14:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/01/2020 13:50

AGUARDANDO PRAZO
20/01/2020 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2020 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/01/2020 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/01/2020 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/12/2019 12:28

Procedência em Parte - Procedência em Parte
17/12/2019 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2019 12:12

CONCLUSOS
29/10/2019 09:46

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/10/2019 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2019 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/10/2019 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/10/2019 11:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
09/10/2019 11:12

À DISTRIBUIÇÃO
27/09/2019 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/09/2019 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2019 08:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2019 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2019 11:39

REMESSA INTERNA
13/09/2019 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2019 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO
14/08/2019 11:18

AGUARDANDO PRAZO
25/07/2019 09:23

AGUARDANDO PRAZO
16/07/2019 07:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/07/2019 12:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/07/2019 09:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/07/2019 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2019 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2019 16:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2019 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 16:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/06/2019 16:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/05/2019 12:42

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2019 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES
22/05/2019 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2019 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE COBRANÇA DE AUTOS
01/04/2019 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL
01/04/2019 10:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/04/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 14:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/09/2018 10:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/06/2018 09:01

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2017 14:23

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/09/2017 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2017 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/08/2017 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2017 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/08/2017 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2017 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2017 12:52

CONCLUSOS
17/08/2017 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/08/2017 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/08/2017 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2017 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2017 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2017 14:29

OUTROS
01/08/2017 09:49

Remessa
01/08/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2017 08:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/07/2017 08:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
25/07/2017 12:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/07/2017 12:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2017 14:53

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 09:03

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2016 11:35

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2016 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/09/2016 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2016 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2016 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2016 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2016 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2016 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2016 09:05

Remessa
23/08/2016 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2016 14:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/08/2016 14:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2016 14:02

AGUARDANDO REMESSA MP
07/07/2016 10:17

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/07/2016 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2016 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/07/2016 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2016 10:49

CONCLUSOS
25/04/2016 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2016 12:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
23/02/2016 12:16

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a adv. Fabiana Maciel. fls. 117. Fone: 2122-6277.
18/02/2016 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/02/2016 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte IGEPREV (2822939) no processo 00103771420158140301.
25/01/2016 10:30

RESENHA
22/01/2016 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2016 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2016 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2016 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2015 08:22

CONCLUSOS
11/12/2015 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2015 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2015 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2015 18:23

Remessa
30/11/2015 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2015 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2015 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2015 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2015 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
05/08/2015 09:25

Remessa
05/08/2015 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2015 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2015 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/06/2015 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/06/2015 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/06/2015 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/06/2015 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/06/2015 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
19/06/2015 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/06/2015 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
19/06/2015 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2015 11:31

AGUARDANDO MANDADO
18/06/2015 11:30

AGUARDANDO MANDADO
18/06/2015 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL
18/06/2015 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL
11/06/2015 10:02

RESENHA
10/06/2015 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2015 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/05/2015 09:14

Citação CITACAO
11/05/2015 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2015 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2015 09:13

Citação CITACAO
11/05/2015 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2015 09:13

Mero expediente - Mero expediente
30/04/2015 09:06

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
24/03/2015 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2015 12:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/03/2015 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/03/2015 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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