TJPA - 0808219-47.2021.8.14.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

OZINALDO DIAS BORGES

CPF *01.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2025 03:44

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 01:09

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 13:44

    Juntada de despacho

  • 20/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 18:08

    Decorrido prazo de OZINALDO DIAS BORGES em 31/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 13:38

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 13:38

    Decorrido prazo de OZINALDO DIAS BORGES em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2023 08:23

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 21/03/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 17:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:57

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:57

    Decorrido prazo de OZINALDO DIAS BORGES em 22/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 03:03

    Decorrido prazo de OZINALDO DIAS BORGES em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 02:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2022 00:10

    Publicado Despacho em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 27/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 19:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 19:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 08:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/01/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 18:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 15:57

    Audiência Conciliação realizada para 09/11/2021 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 08/11/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 15:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2021 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº 0808219-47.2021.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Nome: OZINALDO DIAS BORGES Endereço: Rua C-02, Quadra 53, Lote 23, Bairro Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO (A): Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida F, 315-351, Bairro Beira Rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2021, ÀS 09H30MIN.

    A AUDIÊNCIA SERÁ VIRTUAL, CONFORME TEXTO NO FINAL DA DECISÃO.

    CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) para integrar(em) a relação processual e INTIME(M)-SE para a audiência de conciliação.

    Tendo em vista que se trata de relação de consumo e há verossimilhança das alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art.6, VIII do CDC.

    ADVIRTO, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

    O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência, caso não haja composição consensual.

    Devem as partes acessarem com antecedência mínima de 10 minutos.

    Dúvidas: 94 3327-9641 (whatsapp) ou telefone (94) 3327-9635 e ainda pelo correio eletrônico: [email protected].

    As partes podem, baixarem o aplicativo TEAMS pela Playstore (celular) ou Microsoft Store (computador).

    LINK DA AUDIÊNCIA AGENDADA: https://abre.ai/08082194720218140040 OBS: COPIE E COLE OU ABRA O LINK EM NOVA ABA OU DIGITE DIRETO NO NAVEGADOR DO CELULAR OU COMPUTADOR.

    DEFIRO a inversão do ônus da prova à parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, considerando a hipossuficiência da parte autora.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se, servindo a presente decisão, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

    Parauapebas, data da assinatura digital.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial

  • 23/08/2021 23:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 23:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 23:34

    Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 23/08/2021 23:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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