TJPA - 0001388-48.2003.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO VARELA PANTOJA

Advogados

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO

OAB: 17153/PA

CPF *37.***.*33-49

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB: 11021/PA

CPF *71.***.*09-04

MOISES PINTO MOURA

OAB: 28215/PA

CPF *42.***.*21-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARINA KELLY NEO DE SOUZA

ANILDO JORGE SILVA DE BRITO

ANDERSON CRISTOVAO SILVA DE BRITO

ROBSON SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 16:23

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 09/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 03/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 02/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de MOISES PINTO MOURA em 11/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de CESAR RAMOS DA COSTA em 11/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 11/04/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 14:17

    Transitado em Julgado em 19/05/2023

  • 13/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 13:36

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 09/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 01:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 01:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2023 12:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 08/05/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2023 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2023 23:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2023 03:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2023 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:00

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 01:00

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 19:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 03:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 23:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 23:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/04/2023 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 02:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 01:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2023 09:58

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/04/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2023 02:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 03:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 02:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2023 00:25

    Publicado Intimação em 05/04/2023.

  • 06/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 05/04/2023 00:48

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 05/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 05/04/2023 00:48

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 05/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 05/04/2023 00:48

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 05/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 01:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 09:19

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 08:57

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/04/2023 07:35

    Expedição de Edital.

  • 02/04/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 05:15

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 05:14

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:23

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2023 00:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 00:23

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2023 00:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2023 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 21:25

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 30/01/2023 23:59.

  • 05/02/2023 12:26

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 29/01/2023 04:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 00:19

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 04:12

    Decorrido prazo de MOISES PINTO MOURA em 12/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 04:12

    Decorrido prazo de CESAR RAMOS DA COSTA em 12/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 04:12

    Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 12/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:19

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 06/12/2022 00:19

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 06/12/2022 00:19

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 04/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 04/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 02/12/2022 23:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:26

    Juntada de Laudo Pericial

  • 22/11/2022 13:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 11:45

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:54

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:40

    Expedição de Informações.

  • 08/11/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 03:43

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Defiro o requerimento formulado pela Defesa em 80623844, devendo, para tanto, a Secretaria reiterar ofício ao IML para que encaminhe a este Juízo o laudo de lesão corporal realizado no réu. 2.

    Cumpra-se.

    Belém, 04 de novembro de 2022.

    Wanderson Ferreira Dias Juiz Substituto em Auxílio da 4ªVTJ

  • 05/11/2022 00:03

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 04:19

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 06/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 00:15

    Publicado Sentença em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 20:32

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/05/2022 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2022 17:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/05/2022 17:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2022 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 18:07

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 16/05/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Em vista da necessidade de adequação de pauta redesigno a sessão de julgamento para o dia 09.05.2023 às 08:00 horas, devendo a Secretaria expedir o necessário para a realização do ato. 2.

    Intimem-se as partes. 3.

    Cumpra-se.

    Belém, 13 de maio de 2022.

    Cláudio Lima Juiz Titular da 4ªVTJ

  • 13/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 06:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2022 18:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2022 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2022 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 09:10

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 11/04/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 11:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/04/2022 09:39

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 10/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2022 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2022 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2022 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2022 04:51

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2022 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 28/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 02:44

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2022 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2022 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 13:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/03/2022 02:11

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/03/2022 09:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/03/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2022 10:51

    Mandado devolvido cancelado

  • 04/03/2022 10:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2022 10:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 04/03/2022 10:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2022 10:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 04/03/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2022 16:53

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/03/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:12

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 15/02/2022 04:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 01:39

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 04/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 00:07

    Publicado Despacho em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    Of.

    Nº 34/2021 – GAB Belém, 25 de Janeiro de 2022.

    Excelentíssima Senhora Desa.

    VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Senhora Desembargadora, 1.Cumprimentando-a, este Juízo foi informado mediante o Despacho/Ofício, via e-mail, acerca do Habeas Corpus impetrado em favor de RONALDO VARELA PANTOJA, presto as seguintes informações: 2.O paciente foi denunciado,juntamente com os nacionaisJailson Paes da Cruz, Cláudio ANdré Cardoso de Oliveira e Jhonata Meireles da Silva,em 11.08.2003 pelo Ministério Público do Estado do Pará, pela suposta prática do crime descrito no art. 121, §2º, incisosIV, artigo 129, §1º, inciso I e artigo 288 todos do Código Penal Brasileiro.

    Narra a peça informativa: (...) base da presente Denúncia, que no dia 27 de abril de 2003, por volta das 18.30 horas, a vitima Anderson Cristóvão Silva de Brite foi assassinado, em frente a residência de sua namorada Karina Kelly Neo de Souza, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, Passagem da Horta, bairro Pratinha 1, com um tiro na cabeça e vários golpes de terçado e fica por toda parte do corpo, desferidos pelos denunciados que pertencem a una "gang" rival da que fazia parte a vitima.

    Conforme consta dos autos, a vitima Anderson caminhava pela Travessa Piedade, que faz divisa com a Passagem da Horta, na companhia de Karina e de irmão de criação Robson Souza dos Santos, momento em que se depararam com vários integrantes da "gang”, em questão, sendo que Anderson recebeu várias facadas desferidas pelo individuo de prenome Sérgio e de alcunha "Fera", enquanto que Robson recebeu golpes de terçado na altura do pescoço, costa e pernas, do retirado do meio da briga por outras pessoas que ali se encontravam.

    A vitima Karina Kelly ao tentar ajudar seu namorado Anderson for atingida por golpes de terçados na testa e no braço esquerdo desferidos pelo denunciado Renaldo, sendo também retirada do meio da briga pelo namorado de sua mãe Antonio Moraes Ribeiro.

    Neste passo, cabe ressaltar que ao sair do meio da confusão aqui discutida, a vitima Robson for pedir auxilio para seu irmão e também vitima Anildo Jorge da Silva Brito, que para aquele local se dirigiu, tendo no meio do carinho encontrado Sérgio, vulgo "Fera", o qual veio a esfaquea-lo no abdômen.

    Mesmo esfaqueado, Anildo foi ate o encontro de Anderson, tendo o encontrado já morto estirado ao chão, colocando-se sobre o mesmo, na tentativa vã de impedir que fosse mutilado oportunidade em que os denunciados Jailson, Jhonata e os demais componentes da "gang” não qualificados, armados com facas e terçados, avançaram para cima da vítima com o fim de trucidá-lo (...). 3.O processo teve seu curso normal, sendo o paciente pronunciado como incurso nas sanções punitivas do artigo 121, §2º, incisos II e IV c/c art. 288, parágrafo único e art. 121, §2º II e IV c/c art. 14, inciso II e art. 288, parágrafo único todos do CPB, para submissão a julgamento perante o Tribunal do Júri, tendo o processo sido suspenso para os demais réus (32081347). 4.Após a interposição de RSE pela Defesa (32081348) este Juízo manteve a decisão de pronúncia em juízo de retratação (32081352), sendo confirmado pelo Tribunal no Acórdão 32081356, transitado em julgado em 01.08.2019 (32081357). 5.Cumpridas as diligências do artigo 422 do CPP, foi designado o dia 11.04.2021 para submissão do réu a julgamento perante o Tribunal do Júri (34514874). 6. É o que havia a informar.

    Respeitosamente, Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz Titular da 4ª VTJ

  • 26/01/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 09:37

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 29/09/2021 17:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2021 09:02

    Decorrido prazo de RONALDO VARELA PANTOJA em 21/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:36

    Publicado Despacho em 16/09/2021.

  • 24/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelo Ministério Público e pela Defesa (ID 32081360). 2.

    Defiro a produção de prova testemunhal da Defesa de id: 33408703. 3.

    Por não vislumbrar irregularidades por sanar, tomo o processo por preparado e designo o dia 11.04.2022, a partir das 08:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri.

    Expeçam-se mandados e ofícios para intimações e requisições. 4.

    Juntem-se certidões atualizadas de antecedentes do réu, com a antecedência do art. 479 do CPP, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 5.

    Segue relatório sucinto do processo, na forma do art. 423, II, do CPP. 6.

    Cumpra-se Belém (PA), 14 de setembro de 2021.

    Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 14/09/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 10:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    Vistos, etc 1.

    Manifeste-se a defesa para os fins do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias, caso queira ratificar a manifestação da DP, nos termos do despacho 32081366, fl. 2. 2.

    Intimem-se.

    Belém (PA), 24 de agosto de 2021.

    Claudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

  • 25/08/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 13:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013884920038140201: - Justificativa: ART. 121,§2º, IV, 129,§1º,I, 288,§ UNICO. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013884820038140201.

  • 18/08/2021 12:04

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 18/08/2021 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013884920038140201: - Justificativa: ART. 121,§2º, IV, 129,§1º,I, 288,§ UNICO.

  • 18/08/2021 12:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013884920038140201: - Justificativa: ART. 121,§2º, IV, 129,§1º,I, 288,§ UNICO.

  • 23/06/2021 09:30

    OUTROS

  • 21/05/2021 17:36

    Remessa - MARIO WILLIAM COUTO OAB/PA 17153

  • 21/05/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2021 10:13

    OUTROS

  • 18/05/2021 12:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/05/2021 10:45

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 10/05/2021 11:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2021 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2021 10:40

    CONCLUSOS

  • 26/04/2021 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para marcar júri

  • 01/03/2021 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2021 12:14

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Mario Contato: 98489-1441

  • 12/01/2021 12:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/12/2020 11:18

    VISTAS AO ADVOGADO - entregue autos com 286 folhas no principal e mais 06 apensos. 984891441 - DR. MARIO WILLIAN

  • 18/12/2020 11:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (5205686), que representa a parte RONALDO VARELA PANTOJA (4538882) no processo 00013884920038140201.

  • 18/12/2020 11:12

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EUGENIO DIAS DOS SANTOS, que representava a parte RONALDO VARELA PANTOJA no processo 00013884920038140201.

  • 18/12/2020 11:00

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER, que representava a parte RONALDO VARELA PANTOJA no processo 00013884920038140201.

  • 18/12/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2020 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - juntada

  • 13/11/2020 10:26

    Remessa - MARIO COUTO-OAB-17153

  • 13/11/2020 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2020 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2020 14:06

    Remessa - SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER OAB 29372

  • 03/11/2020 14:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2020 14:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2020 10:48

    CONCLUSOS

  • 23/10/2020 10:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2020 10:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER (27009785), que representa a parte RONALDO VARELA PANTOJA (4538882) no processo 00013884920038140201.

  • 23/10/2020 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2020 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2020 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 13:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2020 10:45

    Remessa - SARAH XAVIER-OAB-29372

  • 19/10/2020 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2020 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2020 12:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/07/2020 11:58

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 16/07/2020 13:02

    OUTROS

  • 16/07/2020 13:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/07/2020 13:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/07/2020 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2020 12:11

    Remessa - DP

  • 14/07/2020 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2020 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2020 14:00

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 03/03/2020 10:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2020 10:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/02/2020 09:38

    CONCLUSOS

  • 07/02/2020 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2020 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 13:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/10/2019 12:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2019 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 11:20

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 25/09/2019 11:13

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/09/2019 11:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/09/2019 11:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/09/2019 12:26

    CONCLUSOS

  • 04/09/2019 10:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2019 09:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:45

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 04/09/2019 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2019 12:52

    Remessa - MP - ALEXANDRE MANUEL LOPES

  • 03/09/2019 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2019 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2019 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para fins do ART. 422

  • 29/08/2019 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 10:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/08/2019 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/08/2019 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2019 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2019 18:44

    Remessa - ADV. EUGENIO DIAS DOS SANTOS - OAB/PA 20.071

  • 18/07/2019 18:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 18:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2019 14:55

    Remessa - 5 apensos

  • 15/05/2019 10:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001388-49.2003.8.14.0201 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:, da Prioridade: N para Prioridade: S

  • 13/05/2019 11:37

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO AO TJPA, CONTENDO FLS DE 02 A 263 NO CADERNO PRINCIPAL E MAIS DOIS APENSOS.

  • 13/05/2019 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2019 11:37

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/05/2019 09:44

    OUTROS

  • 09/05/2019 11:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2019 11:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/05/2019 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2019 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/04/2019 12:03

    Remessa - MP- PROMOTOR(A)ALEXANDRE MANUEL LOPES

  • 08/04/2019 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2019 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2019 12:16

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/04/2019 11:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/04/2019 11:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/04/2019 10:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2019 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 13:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2019 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/03/2019 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2019 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 11:35

    Remessa - dr,eugenio santos-oab-20071

  • 25/03/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2019 09:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2019 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 09:12

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 19/03/2019 09:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/03/2019 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/03/2019 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2018 11:04

    OUTROS

  • 23/11/2018 10:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2018 11:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2018 11:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/11/2018 11:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/11/2018 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2018 12:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2018 12:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 11:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/11/2018 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : VERISSIMO NASSAR PINHO

  • 07/11/2018 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/11/2018 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2018 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2018 14:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2018 14:39

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 05/11/2018 14:39

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 05/11/2018 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2018 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2018 14:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/10/2018 12:24

    Remessa - DR. EUGENIO DIAS DOS SANTOS - OAB/PA Nº 20.071

  • 31/10/2018 12:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2018 12:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2018 11:37

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS PINCIPAIS DE FLS. 02 A 216 + 3 APENSOS

  • 22/10/2018 11:37

    OUTROS

  • 19/10/2018 11:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/10/2018 11:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2018 12:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2018 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 12:41

    Pronúncia - Pronúncia

  • 01/10/2018 14:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2018 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2018 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2018 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2018 10:54

    Remessa - dr,eugeio santos-oab-20071

  • 28/09/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2018 11:14

    VISTAS AO ADVOGADO - 208 fls. (autos principais) tel.: 991616876 / 981207136 / 32416398

  • 18/09/2018 08:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/09/2018 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 08:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/09/2018 08:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIO DIAS DOS SANTOS (8244603), que representa a parte RONALDO VARELA PANTOJA (4538882) no processo 00013884920038140201.

  • 17/09/2018 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2018 08:39

    Remessa - mp

  • 17/09/2018 08:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 08:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/09/2018 11:23

    Remessa - OF. Nº 523/2018- 8ª. SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

  • 14/09/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2018 13:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2018 09:21

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 13/03/2018 10:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/03/2018 10:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/03/2018 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2018 11:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/03/2018 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2018 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2018 10:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/02/2018 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2018 10:01

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/02/2018 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 10:00

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/02/2018 09:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/02/2018 13:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/02/2018 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 11:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/02/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 11:44

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/10/2017 10:25

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 24/10/2017 07:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/10/2017 07:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2017 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2017 12:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/09/2017 11:31

    OUTROS

  • 26/09/2017 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2017 13:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2017 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2017 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2017 10:27

    Remessa - MP DR. JOSÉ EDVALDO P. SALES

  • 25/09/2017 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2017 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2017 09:50

    VISTAS AO PROMOTOR - VISTAS AO MP DE ICOARACI

  • 28/08/2017 11:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2017 11:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2017 08:59

    OUTROS

  • 20/06/2017 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/06/2017 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 12:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/06/2017 12:11

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RONALDO VARELA PANTOJA no processo 00013884920038140201.

  • 20/06/2017 12:10

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DR. EUGENIO DIAS DOS SANTOS OAB PA 5693 (3845204) do processo 00013884920038140201.Motivo: CADASTRADO NO CAMPO ERRADO

  • 20/06/2017 12:10

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPL. N§ 255/2003.000380-7/SUPC/ICOARACI (3845203) do processo 00013884920038140201.Motivo: CADASTRADO NO CAMPO ERRADO

  • 20/06/2017 12:09

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 1¦ PROMOTORIA DE JUSTICA (317035) do processo 00013884920038140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO

  • 20/06/2017 12:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013884920038140201: Município atualizado: 1402 - Nr inquerito inserido: 25.***.***/0038-07. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 121,õ2§, IV, 129,õ1§,I, 288,õUNICO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 07/06/2017 14:54

    OUTROS

  • 20/02/2017 12:19

    OUTROS

  • 16/02/2017 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 16/02/2017 12:06

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 09/02/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 10:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/02/2017 10:22

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2017 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2017 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2017 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 09:07

    AGUARDANDO REMESSA

  • 19/08/2013 19:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/11/2012 14:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/11/2012 16:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/11/2012 15:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/11/2012 15:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/10/2012 09:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2012 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2012 10:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/07/2012 16:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2012 16:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/06/2012 16:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/03/2012 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/03/2012 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/03/2012 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2011 10:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/10/2011 09:51

    EM CONCLUSÃO

  • 12/09/2011 10:25

    EM CONCLUSÃO

  • 29/08/2011 11:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/08/2011 11:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/08/2011 11:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013884920038140201: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3372.

  • 24/08/2011 11:12

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Secretaria: SECRETARIA DA

  • 16/08/2011 12:34

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:34

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:33

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:33

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:33

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:30

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:15

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:15

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:14

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:12

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:12

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:12

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:11

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:11

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:11

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 12:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 11:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 11:50

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 11:50

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2011 11:49

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/08/2011 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/08/2011 12:28

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 03/08/2011 12:13

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 03/08/2011 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2011 16:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 09/05/2009 12:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 034

  • 27/11/2007 18:38

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 27/11/2007 16:21

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OFÍCIO nº 1705/07

  • 03/08/2007 08:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/05/2007 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2007 11:12

    HABEAS CORPUS

  • 11/04/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.

  • 11/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.

  • 01/03/2007 13:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/02/2007 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/02/2007 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2007 12:07

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 23/02/2007 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2007 11:58

    HABEAS CORPUS

  • 23/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 23/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.

  • 23/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.

  • 14/02/2007 14:00

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 14/02/2007 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/02/2007 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/02/2007 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2007 13:09

    HABEAS CORPUS

  • 06/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 23/01/2007 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/01/2007 12:26

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 10/01/2007 14:02

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 09/01/2007 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/01/2007 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2007 12:34

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 08/01/2007 10:18

    EM CONCLUSÃO

  • 08/01/2007 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2007 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2007 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/12/2006 09:41

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 19/12/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GLACY MARIA FURTADO MALATO - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/12/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: GLACY MARIA FURTADO MALATO - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 18/12/2006 12:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/12/2006 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/12/2006 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2006 09:34

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 11/12/2006 11:57

    EM CONCLUSÃO

  • 11/12/2006 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/12/2006 11:41

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - 1562047- Alteração do Cartório do Processo - Valor Antigo :SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI - Justificativa : redistribuido por determinação da Resolução da Presidência do TJE

  • 11/12/2006 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/12/2006 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 11/12/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: GLACY MARIA FURTADO MALATO - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 11/12/2006 00:00

    A SECRETARIA - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 07/12/2006 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2006 11:12

    REDISTRIBUA-SE

  • 21/11/2006 08:42

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 20/11/2006 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/11/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 28/09/2006 09:09

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - 2ª Vara Penal para Vara 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa: Com base na Resolução 011/2006-GP, de 26.07.2006, que trata da instalação e distribuição de competência das Vara

  • 21/12/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/12/2005 00:00

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2005 18:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/06/2005 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 14/06/2005 11:24

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/01/2005 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2004 14:16

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 357656152- Exclusao da Parte :JHONATA MEIRELES DA SILVA e de seus advogados - Justificativa : Processo Separado

  • 06/12/2004 14:15

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 357656152- Exclusao da Parte :CLAUDIO ANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA e de seus advogados - Justificativa : Processo Separado

  • 06/12/2004 14:15

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 357656152- Exclusao da Parte :JAILSON PAES DA CRUZ e de seus advogados - Justificativa : Processo Separado

  • 24/06/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna

  • 15/06/2004 16:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2004 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2004 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2004 09:59

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267441042- Alteração da Parte de número :2844649 inclusão do Advogado3039045

  • 14/05/2004 09:56

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267441042- Alteração da Parte :RONALDO VARELA PANTOJA Participação: Indiciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 14/05/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 14/05/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 12/05/2004 13:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/05/2004 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2004 00:00

    DILIGENCIAS

  • 29/04/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/04/2004 12:44

    AUDIENCIA MARCADA

  • 07/04/2004 09:45

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2004 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 05/04/2004 12:30

    MANDADO CUMPRIDO

  • 02/04/2004 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/04/2004 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2004 09:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/03/2004 09:17

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/03/2004 12:26

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/03/2004 16:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2004 16:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2004 16:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2004 16:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2004 16:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2004 12:43

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Drª Edna Moura

  • 10/03/2004 00:00

    TESTEMUNHAS DEFESA

  • 09/03/2004 12:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 09/03/2004 12:22

    OFICIO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2004 10:24

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/03/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Ofício

  • 01/03/2004 09:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 01/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2004 00:00

    DILIGENCIAS

  • 20/02/2004 13:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 20/02/2004 13:26

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado e Portaria

  • 13/02/2004 11:45

    AUDIENCIA MARCADA

  • 12/02/2004 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna Maria Palha

  • 12/02/2004 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 06/02/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2004 09:30

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 03/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/02/2004 00:00

    DILIGENCIAS

  • 21/01/2004 10:44

    Intimação

  • 21/01/2004 10:44

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 21/01/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/01/2004 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/01/2004 10:55

    AUDIENCIA MARCADA

  • 19/01/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2004 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 13/01/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 08/01/2004 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2004 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2004 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2004 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2003 09:48

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2003 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2003 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 12/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2003 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 11/12/2003 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 10/12/2003 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado encaminhado à central

  • 26/11/2003 10:02

    AUDIENCIA MARCADA

  • 18/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2003 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 17/11/2003 13:31

    VINCULAÇÃO

  • 13/11/2003 12:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 218756692 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-34

  • 13/11/2003 08:30

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2003 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 12/11/2003 13:27

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/11/2003 13:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/11/2003 13:29

    Intimação

  • 07/11/2003 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado encaminhado à central com processo.

  • 31/10/2003 09:49

    AUDIENCIA MARCADA

  • 30/10/2003 19:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2003 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2003 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 20/10/2003 11:57

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 01/10/2003 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2003 12:59

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 29/09/2003 15:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/09/2003 09:41

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Conclusoas ao Juiz

  • 29/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2003 00:00

    INTERROGATORIO

  • 16/09/2003 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2003 09:09

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Para cadastro de Tramitações Internas.

  • 14/09/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 20/08/2003 13:45

    INCLUI ENVOLVIDO - DR. EUGENIO DIAS DOS SANTOS OAB PA 5693

  • 20/08/2003 13:44

    ALTERA FUNDAMENTO - ART. 121 õ 2ø II E IV, 129, õ 1§E OUTRO

  • 20/08/2003 13:44

    INCLUI ENVOLVIDO - 1¦ PROMOTORIA DE JUSTICA

  • 20/08/2003 13:42

    INCLUI ENVOLVIDO - ANDERSON CRISTOVAO SILVA DE BRITOM

  • 20/08/2003 13:34

    AUTUAÇÃO

  • 17/08/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2003 21:00

    INTERROGATORIO

  • 30/07/2003 07:36

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 30/07/2003 07:36

    DISTRIBUIÇÃO

  • 30/07/2003 07:36

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 29/07/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2011

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808873-61.2020.8.14.0301

Clemilton Jansen Holanda

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Heron Magalhaes da Silva Penine

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2020 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0004989-59.2018.8.14.1875

Euclides Goncalves Martins dos Santos

Banco Cifra S.A.

Advogado: Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2019 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0817371-83.2019.8.14.0301

Jose Ricardo de Almeida

Banpara

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2019 01:34

Exibir Processo

Processo nº 0002589-96.2013.8.14.0501

Iran Nascimento do Vale

Advogado: Nathalia Carmem Rodrigues e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2013 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0002589-96.2013.8.14.0501

Luiz Andre do Nascimento Moraes

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Nathalia Carmem Rodrigues e Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2025 20:30

Exibir Processo